{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO PUBLICO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB","dataAtualizacao":"2026-06-10 15:21:32","dataPostagem":"2026-06-26 23:59:00","dataRealizacao":"2026-06-09 10:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA \u2013 FNHIS SUB 50","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:01:19","dataPostagem":"2026-05-29 23:59:00","dataRealizacao":"2026-05-19 23:59:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.660.602\/0001-03, com sede na Rua Quinze de Novembro, nº 525, Centro, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Daniel Guarnieri Criado, no uso de suas atribuições legais, e:
\r\n•
\r\nConsiderando os termos do convênio celebrado com o Ministério das Cidades, cujo objeto é a provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, em municípios com população de até cinquenta mil habitantes – MCMV FNHIS Sub 50;
\r\n•
\r\nConsiderando a Portaria MCID nº 1.416, de 06 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades;
\r\n•
\r\nConsiderando a Portaria MCID nº 333, de 30 de março de 2026;
\r\n•
\r\nConsiderando a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025;
\r\nTORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à pré-seleção de famílias e formação de cadastro de suplentes para atendimento de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, modalidade MCMV – FNHIS Sub 50.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB","dataAtualizacao":"2026-06-10 14:41:19","dataPostagem":"2025-11-17 17:00:00","dataRealizacao":"2025-11-04 10:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"CHAMAMENTO LEI ALDIR BLANC","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}