Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Chamamento Público

Atualizado em: 20/05/2026 às 14h01

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Publicado em

19/05/2026 às 23h59

Encerramento em

29/05/2026 às 23h59

Local

Divisão Municipal de Assistência Social de Gastão Vidigal, Rua José de Oliveira Marques, 735, Centro, Gastão Vidigal/SP - Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sra. Joana Navarro Militão, Rua Manoel André da Costa, 630, Centro, Gastão Vidigal/SP.

O Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.660.602/0001-03, com sede na Rua Quinze de Novembro, nº 525, Centro, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Daniel Guarnieri Criado, no uso de suas atribuições legais, e:
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Considerando os termos do convênio celebrado com o Ministério das Cidades, cujo objeto é a provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, em municípios com população de até cinquenta mil habitantes – MCMV FNHIS Sub 50;
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Considerando a Portaria MCID nº 1.416, de 06 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades;
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Considerando a Portaria MCID nº 333, de 30 de março de 2026;
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Considerando a Portaria MCID nº 75, de 28 de janeiro de 2025;
TORNA PÚBLICO o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à pré-seleção de famílias e formação de cadastro de suplentes para atendimento de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, modalidade MCMV – FNHIS Sub 50.

Secretarias Vinculadas