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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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-- Serviços
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Funcionária
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- LOA
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
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-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 8387
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 216
Nº 8386
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção Funcional por Mérito pela via não Acadêmica.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 216
Nº 8385
Portaria
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2024 na edição: 216
Nº 8384
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 214
Nº 8383
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção Funcional por Mérito pela via Acadêmica.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 213
Nº 8382
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional II.
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 213
Nº 8381
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024 na edição: 213
Nº 8380
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera funcionária e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2024 na edição: 215
Nº 8379
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção Funcional por Mérito/Pós-graduação.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 211
Nº 8378
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional II
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 211
Nº 8377
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 211
Nº 8376
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 210
Nº 8375
Portaria
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação de função e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 210
Nº 8374
Portaria
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Vínculos
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Readaptação Temporária de Servidora e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 210
Nº 8373
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 210
Nº 8372
Portaria
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera funcionária e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024 na edição: 210
Nº 8371
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 208
Nº 8370
Portaria
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 208
Nº 8369
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 208
Nº 8368
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024 na edição: 206
Nº 8367
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024 na edição: 206
Nº 8366
Portaria
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Vínculos
Data:
21/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Readaptação Temporária de Servidora e dá outras providencias
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024 na edição: 206
Nº 8365
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição do Comitê de Investimentos e dá providências correlatas
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024 na edição: 205
Nº 8364
Portaria
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024 na edição: 205
Nº 8362
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2024 na edição: 203
Nº 8361
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera membro do Conselho Tutelar.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2024 na edição: 203
Nº 8359
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8358
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8357
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8356
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8355
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8354
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8354
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8353
Portaria
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Vínculos
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 199
Nº 8352
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2024 na edição: 198
Nº 8351
Portaria
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidores e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2024 na edição: 198
Nº 8350
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 02/02/2024 na edição: 196
Nº 8348
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II
Publicado no Diário Oficial em 02/02/2024 na edição: 196
Nº 8347
Portaria
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 195
Nº 8346
Portaria
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 195
Nº 8345
Portaria
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 195
Nº 8344
Portaria
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024 na edição: 192
Nº 8343
Portaria
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Vínculos
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares.
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 191
Nº 8341
Portaria
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Vínculos
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024
Nº 8340
Portaria
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidora.
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 191
Nº 8339
Portaria
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional II
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024 na edição: 189
Nº 8338
Portaria
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Vínculos
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024 na edição: 189
Nº 8337
Portaria
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 186
Nº 8336
Portaria
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional II
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024 na edição: 187
Nº 8335
Portaria
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Vínculos
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Licença-Prêmio
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 185
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