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Atualizado em: 10/06/2025 às 16h46

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7995 atos encontrados

Nº 8779

Portaria

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.

Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025 na edição: 438

Nº 8778

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 437

Nº 8777

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 437

Nº 8776

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 437

Nº 8775

Portaria

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025 na edição: 437

Nº 8774

Portaria

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025 na edição: 435

Nº 8773

Portaria

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 431

Nº 8772

Portaria

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 431

Nº 8771

Portaria

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 431

Nº 8770

Portaria

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 431

Nº 8769

Portaria

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 431

Nº 8768

Portaria

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 26/05/2025 na edição: 431

Nº 8766

Portaria

Data: 22/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidora.

Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025 na edição: 430A

Nº 8765

Portaria

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 427

Nº 8764

Portaria

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros para análise de amostras e emissão de parecer técnico no âmbito do Pregão Presencial nº 015/2025.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 427

Nº 8763

Portaria

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 427

Nº 8762

Portaria

Vínculos

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera parcialmente o artigo 1º da Portaria nº 8.757, de 30 de abril de 2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 427

Nº 8761

Portaria

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025 na edição: 426

Nº 8760

Portaria

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC e dá outras providencias.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 425A

Nº 8759

Portaria

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 425A

Nº 8758

Portaria

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 425A

Nº 8757

Portaria

Vínculos

Data: 30/04/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 421

Nº 8756

Portaria

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pagamento de 1/3 de férias em pecúnia a servidor.

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 421

Nº 8755

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração de Referência de Vencimento do Cargo, nos termos Lei Complementar Municipal nº 118/2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 421

Nº 8754

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Gratificação de função e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 421

Nº 8753

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Gratificação de função e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 421

Nº 8752

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 419

Nº 8751

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 419

Nº 8750

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 419

Nº 8749

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 419

Nº 8748

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 419

Nº 8747

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 24/04/2025 na edição: 419

Nº 8746

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 418

Nº 8745

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Gratificação de função e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 418

Nº 8744

Portaria

Data: 16/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Gratificação de função e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 418

Nº 8743

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 418

Nº 8742

Portaria

Vínculos

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 2º da Portaria nº 5369 de 10 de março de 2014 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 416

Nº 8741

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração de Referência de Vencimento do Cargo, nos termos Lei Complementar Municipal nº 118/2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 416

Nº 8740

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora em cargo de Comissão e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 416

Nº 8739

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidora e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 416

Nº 8738

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidora e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025 na edição: 416

Nº 8737

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Grupo Gestor do Programa Beneficio de Prestação Continuada - BPC na Escola.

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025

Nº 8736

Portaria

Vínculos

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidora e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 412

Nº 8735

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 412

Nº 8734

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410

Nº 8733

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410

Nº 8732

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410

Nº 8731

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410

Nº 8730

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410

Nº 8729

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410