Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
153 atos encontrados
Nº 8727
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional II.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 409
Nº 2877
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 413
Nº 8736
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 412
Nº 8735
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional II.
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 412
Nº 8734
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410
Nº 8733
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410
Nº 8732
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional II.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410
Nº 8731
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional II.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410
Nº 8730
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410
Nº 8729
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 410
Nº 8728
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: 409
Nº 8726
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia suplente como membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2025 na edição: 109
Nº 117
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Complementar Municipal n.º 42 de 24 de novembro de 2009 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 408
Nº 2085
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 408
Nº 2875
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca as contas do exercício de 2024 à disposição dos cidadãos deste Município
Publicado no Diário Oficial em 10/04/2025 na edição: 412
Nº 8725
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025
Nº 8724
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende gozo de Férias e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 408
Nº 8723
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação de função e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 408
Nº 8722
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Gratificação de função e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 408
Nº 8721
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Conselheiros Tutelares a dirigir veículos municipais
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2025 na edição: 407A
Nº 8719
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2025 na edição: 407A
Nº 8718
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2025 na edição: 404
Nº 8717
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre pagamento de 1/3 de férias em pecúnia a servidor.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 403
Nº 8716
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 403
Nº 8715
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 403
Nº 8714
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 403
Nº 8713
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 403
Nº 8711
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 403
Nº 8710
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 402
Nº 8709
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Readaptação Temporária de Servidora e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 402
Nº 2084
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina sobre a utilização dos bens públicos municipais por particulares, através de permissão de uso ou autorização de uso, na forma do artigo 91 da Lei Orgânica do Municipio de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 400A
Nº 2083
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Gastão Vidigal ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção e Equilíbrio Fiscal, previstos na Lei Complementar Federal n°. 131 de 27 de maio de 2009, e ainda Lei Complementar Federal n° 178, de 13 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 400A
Nº 116
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar n.º 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 400A
Nº 8707
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 17/03/2025 na edição: 399
Nº 8708
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Gastão Vidigal.
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 400A
Nº 8704
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza servidores e agentes políticos a dirigir veículos municipais
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2025 na edição: 406
Nº 8706
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor como Gestor do Termo de Colaboração celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: 398
Nº 8705
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional II.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: 398
Nº 2082
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 395
Nº 2081
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.927, de 16 de junho de 2021, que cria a Frente de Trabalho Municipal no âmbito do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 395
Nº 2870
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.082, de 06 de março de 2025, que trata sobre a concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 397
Nº 8703
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia funcionário em cargo de Comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 395
Nº 8702
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2025 na edição: 398
Nº 8701
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo em comissão.
Publicado no Diário Oficial em 10/03/2025 na edição: 396
Nº 8700
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8699
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8698
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8697
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8696
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8695
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393
Primeira
Anterior
Próxima
Última