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Conselhos
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-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Funcionária
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
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Efemérides/Eventos
Estatuto
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Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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Lei Orgânica
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-- Diversos
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano Diretor
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Processo Seletivo
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Reforço
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Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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atos encontrados
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação de pessoal que especifica.
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1971
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito adicional- Administração Financeira
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas para instalação de Ginásio Estadual
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial-Administração Financeira
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza despesas com a Merenda Escolar.
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar – Assistência e Previdência Social
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoriza compra de terreno para construção de Praça de Esportes.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar – conservação de rodovias
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar- diversos
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1965
Situação:
Em vigor
Altera tabela de vencimentos da lei nº 261 de 16 de maio de 1964.
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1971
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação via amigável ou judicial, destinado ao alargamento da estrada que liga Gastão Vidigal a Nova Luzitânia.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1964
Situação:
Em vigor
Altera Lei nº 51/56.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta cobrança de taxa de fiscalização de veículo prevista no artigo 41 do código tributário
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária “Inter vivos”.
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial-assessoria e planejamento, e educação e cultura
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1964
Situação:
Em vigor
Concede abono de natal
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar- diversos
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros).
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo em 24/09
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 9.000,00 (nove mil cruzeiros).
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1971
Situação:
Em vigor
Modifica classificação de despesas do artigo 1º do decreto nº 300
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza reforma de veículo que especifica.
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar – conservação de rodovias
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1964
Situação:
Em vigor
Eleva valor de serviço da motoniveladora. – Altera Lei nº 211.
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1971
Situação:
Em vigor
Aprova regulamento das contas do SAAE
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1964
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal, para o exercício de 1965.
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1971
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único (É proibido o uso de água potável para irrigação de ruas, calçadas e lavagem de veículos nas vias públicas) ao artigo 53 do regulamento de serviços de água e esgoto-SAAE
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1964
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários públicos.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1964
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários públicos.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso do campo de futebol municipal pelo Vidigal Esporte Clube
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 826.980,00 (oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta cruzeiros).
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial – Administração Financeira
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre construções no perímetro urbano.
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre salários do quadro de pessoal administrativo.
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para elaboração do orçamento
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta a tabela de vencimentos de pessoal contratado
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo para servidores inscritos no concurso de títulos e prova.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de ruas.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo em 08/04 sexta feira da paixão
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Concede auxílios aos grupos escolares.
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros).
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial para Educação e Cultura
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial para serviços urbanos, públicos municipais, água e esgoto, e despesas de capital
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).
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