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Legislação
Atualizado em: 05/08/2026 às 15h06
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Anexos
Vínculos
Gostei
366 atos encontrados
Nº 7000
Portaria
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Data: 05/11/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE ADIC SUBS. PROFESSOR - PROF. EUNICE 13H
Nº 6999
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
DESCONTAR FALTA - EDILENE BATISTA DOS SANTOS 1D
Nº 6998
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS VIGILANCIA SANITARIA
Nº 6998
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS VIGILANCIA SANITARIA
Nº 6997
Portaria
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS NOVEMBRO
Nº 6996
Portaria
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Data: 31/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - DALMO LUIZ DA SILVA
Nº 2291
Decreto
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Data: 30/10/2018
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 6995
Portaria
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Data: 27/10/2018
Situação: Em vigor
LICENÇA GESTANTE - BRUNA SERAFIM FERNANDES
Nº 6994
Portaria
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS - SIMONE PADOVEZI
Nº 2292
Decreto
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 2290
Decreto
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1854
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2019.
Nº 1853
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre coleta seletiva obrigatória na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal SP.
Nº 6993
Portaria
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Data: 22/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE ADIC SUBS. PROFESSOR - PROF. MARLENE 16H
Nº 6992
Portaria
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Data: 19/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA SAUDE - JOSÉ CLAUDIO 180D
Nº 2289
Decreto
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 6991
Portaria
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - ANTONIO DA COSTA PINTO CARDOSO 30D
Nº 6990
Portaria
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
DESIGNA FUNCIONARIA NAYARA SUBST PROFª EVANETE 45D
Nº 6989
Portaria
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - EVANETE 45D
Nº 6988
Portaria
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Data: 15/10/2018
Situação: Em vigor
- CONCEDE LICENÇA PREMIO - OLIVIA CRISTINA S LOPES 60D.pdf
Nº 6987
Portaria
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA SAUDE - OLIVIA CRISTINA S LOPES 7D
Nº 6986
Portaria
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA SAUDE - BRUNA SERAFIM FERNANDES 10D
Nº 6983
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - ALINI BATISTA DOS SANTOS 30D
Nº 6985
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 6984
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 2288
Decreto
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 1852
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O IPREM
Nº 6982
Portaria
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - DÉBORA MACIEL 30D
Nº 6981
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO 30D
Nº 6980
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - ANTONIO CARLOS RIBEIRO 30D
Nº 6979
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PREMIO - JOSÉ APARECIDO ROCHA 90D
Nº 6978
Portaria
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Data: 01/10/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE GRAT DANIELA ROCHA.
Nº 2287
Decreto
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Data: 30/09/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 6977
Portaria
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
DESIGNA PROFª CARLA SUBT. PROFª RENATA
Nº 6976
Portaria
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
DESIGNA ROSE SUBST NELSON CONTADOR
Nº 6975
Portaria
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
Designa Profª Carla Subst Profª EUNICE -1º ano B Ensino Fund.
Nº 6974
Portaria
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA SAUDE- FABIANA MARQUEZI SEICENTI- 8D
Nº 6972
Portaria
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA SAUDE- FABIANA MARQUEZI SEICENTI- 8D
Nº 6971
Portaria
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE FÉRIAS OUTUBRO
Nº 6973
Portaria
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Data: 28/09/2018
Situação: Em vigor
Determina desconto em folha de pagamento
Nº 6970
Portaria
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
PROGRESSÃO FUNC.5% - REINALDO ROCHA SANTOS
Nº 6969
Portaria
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Data: 27/09/2018
Situação: Em vigor
PROGRESSÃO FUNC.5% - EDSON FELISBINO
Nº 2286
Decreto
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Data: 26/09/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 2285
Decreto
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Data: 26/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 6968
Portaria
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
PROGRESSÃO FUNC.5% - MARIONILCE SOUZA DO NASCIMENTO
Nº 6967
Portaria
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
APOSENTADORIA E VACANCIA - SABRINA MARIA MARQUEZI
Nº 6966
Portaria
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Data: 25/09/2018
Situação: Em vigor
APOSENTADORIA E VACANCIA - JOSE CARLOS ROCHA
Nº 6965
Portaria
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA SAUDE - ALINI BATISTA 15D
Nº 6964
Portaria
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Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA SAUDE - VERA LUCIA - 10D
Nº 2284
Decreto
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Data: 17/09/2018
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
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