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DECRETO Nº 2659, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2659 de 18 de outubro de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal DE Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 221,00, de acordo com a lei 1936 de 23/09/2021 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 221,00
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
70 9 082440232045 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL 1,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 045 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL
339032 01 Benefício eventual - cesta básica
021400 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL
230 9 123650192041 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 220,00
12 Educação
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
019 EDUCAÇÃO INFANTIL
2 041 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
449052 01 Equipamentos e material permanente
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 221,00
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
64 4 082440232044 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-MUNICIPAL -1,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 044 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-MUNICIPAL
339048 00 Outros auxilios financeiros a pessoa física
021400 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL
220 2 123650192040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE -220,00
12 Educação
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
019 EDUCAÇÃO INFANTIL
2 040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE
449052 01 Equipamentos e material permanente
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 18 de outubro de 2022.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.