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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE DEZEMBRO DE 2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL 31/12/2002 4590
LEI COMPLEMENTAR Nº 42Lei Complementar, 24 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL. 24/11/2009 3212
PORTARIA Nº 8033, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 "Concede Licença Saúde" 07/11/2022 2569
PORTARIA Nº 8032, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 "Designa funcionária" 07/11/2022 2075
PORTARIA Nº 8266, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas. 27/10/2023 1826
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2854, 22 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece Parâmetros para apuração da base de cálculo Terra Nua, e dá outras providências. 22/01/2025 0
DECRETO Nº 2853, 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a Revisão do valor da Bolsa Auxílio a Estagiários. 17/01/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 114, 17 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, bem como, cria cargo em comissão, altera a nomenclatura dos cargos em comissão e funções gratificadas, constantes na Lei Complementar Municipal nº 041/2009 e Lei Complementar Municipal nº 043/2009. 17/01/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 113, 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o abono pecuniário dos servidores públicos municipais. 17/01/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo, Autarquia e Agentes Políticos do executivo (Prefeito e Vice-Prefeito) deste Município, e dá outras providências 17/01/2025 0
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