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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 01 DE ABRIL DE 2023 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL 01/04/2023 9560
LEI COMPLEMENTAR Nº 42Lei Complementar, 24 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL. 24/11/2009 5916
PORTARIA Nº 8033, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 "Concede Licença Saúde" 07/11/2022 3665
RESOLUÇÃO Nº 15, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Trata sobre a aprovação do Plano de Ação do Ano de 2022 18/11/2022 3257
RESOLUÇÃO Nº 16, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre Aprovação das alterações do Plano Municipal de Assistência Social. Segunda parcela do Programa Fortalecimento da Gestão Municipal do CADÚNICO. 23/11/2022 3242
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8919, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências. 29/12/2025 25
DECRETO Nº 2931, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede contribuição social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE 23/12/2025 16
DECRETO Nº 2930, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede contribuição social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE 23/12/2025 20
PORTARIA Nº 8920, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera servidora contratada temporariamente e dá outras providências 22/12/2025 23
PORTARIA Nº 8918, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio. 18/12/2025 38
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