Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE DEZEMBRO DE 2002 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL | 31/12/2002 | 2173 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 42Lei Complementar, 24 DE NOVEMBRO DE 2009 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL. | 24/11/2009 | 1515 |
PORTARIA Nº 8033, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | "Concede Licença Saúde" | 07/11/2022 | 1450 |
PORTARIA Nº 8032, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 | "Designa funcionária" | 07/11/2022 | 1130 |
PORTARIA Nº 8041, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Férias Regulamentares. | 12/12/2022 | 1039 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
PORTARIA Nº 8387, 19 DE MARÇO DE 2024 | Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II. | 19/03/2024 | 28 |
PORTARIA Nº 8386, 19 DE MARÇO DE 2024 | Concede Promoção Funcional por Mérito pela via não Acadêmica. | 19/03/2024 | 28 |
DECRETO Nº 2782, 14 DE MARÇO DE 2024 | Concede contribuição social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE | 14/03/2024 | 19 |
DECRETO Nº 2784, 14 DE MARÇO DE 2024 | Concede contribuição social ao LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES" | 14/03/2024 | 20 |
PORTARIA Nº 8385, 14 DE MARÇO DE 2024 | Concede Licença Saúde. | 14/03/2024 | 28 |