PORTARIA N.º 8.531, de 16 de setembro de 2024.
“Concede Licença-Prêmio.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Com base no artigo 232, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, no período de 16/09/2024 a 15/10/2024, a servidora DÉBORA FERNANDES, matrícula n.º 14-0, lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo, Referência “VIII”, designada para o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, Referência “XIV”.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º- Dê Ciência a Servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 16 de setembro de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 8899, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Concede Licença-Prêmio. | 04/11/2025 |
| PORTARIA Nº 8894, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | Concede Licença-Prêmio. | 24/10/2025 |
| PORTARIA Nº 8888, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Concede Licença-Prêmio. | 23/10/2025 |
| PORTARIA Nº 8881, 01 DE OUTUBRO DE 2025 | Concede Licença-Prêmio. | 01/10/2025 |
| PORTARIA Nº 8849, 29 DE SETEMBRO DE 2025 | Concede Licença-Prêmio. | 29/09/2025 |