Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 22/10/2026 às 16h28
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8613 atos encontrados
Nº 9200
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público municipal para atuar como Gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 46/PAV.
Publicado no Diário Oficial na edição: 691
Nº 9199
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano de Comunicação Municipal da Política de Alfabetização do Município de Gastão Vidigal/SP, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 690
Nº 9198
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 690
Nº 9197
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial na edição: 689
Nº 9196
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 692
Nº 9195
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 687
Nº 9194
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 687
Nº 9193
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 683
Nº 9192
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora contratada temporariamente
Publicado no Diário Oficial na edição: 682
Nº 9191
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 682
Nº 9190
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial na edição: 680
Nº 9189
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização.
Publicado no Diário Oficial na edição: 679
Nº 9188
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 678
Nº 9187
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 9.184, de 21 de setembro de 2026 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 678
Nº 9186
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 677
Nº 9185
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 676
Nº 9184
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/09/2026
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 676
Nº 9183
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 676
Nº 9182
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Setor de Vigilância Sanitária.
Publicado no Diário Oficial na edição: 676
Nº 9181
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial na edição: 676
Nº 9180
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a vacância do cargo por aposentadoria especial de servidor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 674
Nº 9179
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para a realização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Gastão Vidigal, determina a observância dos ritos da Lei Complementar Municipal nº 42/2009, a elaboração do estudo de impacto orçamentário-financeiro e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 671A
Nº 9178
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora contratada temporariamente
Publicado no Diário Oficial na edição: 671A
Nº 9177
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 671
Nº 9176
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 671
Nº 9175
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Sexta-Parte e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 671
Nº 9174
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 671
Nº 9173
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 668
Nº 9172
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial na edição: 667
Nº 9171
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial na edição: 667
Nº 9170
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 664
Nº 9169
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 664
Nº 9168
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 664
Nº 9167
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 664
Nº 9166
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9165
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9164
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9163
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9162
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9161
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9160
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 25/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9159
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9158
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 663
Nº 9157
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 24/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Publicado no Diário Oficial na edição: 660
Nº 9156
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde
Publicado no Diário Oficial na edição: 658
Nº 9155
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II
Publicado no Diário Oficial na edição: 658
Nº 9154
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 657
Nº 9153
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 657
Nº 9152
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde”
Publicado no Diário Oficial na edição: 657
Nº 9151
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 565A
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta