Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão de Transição
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
7831
atos encontrados
Nº 8648
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025 na edição: 368
Nº 8647
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 369
Nº 8645
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação de função e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/01/2025 na edição: 368
Nº 8644
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Incorporação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2025 na edição: 366A
Nº 8643
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Incorporação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2025 na edição: 366A
Nº 8642
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Gratificação de função e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 365
Nº 8639
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão municipal que supervisionará o PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 363
Nº 8638
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 363
Nº 8637
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 363
Nº 8636
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 362
Nº 8635
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 362
Nº 8634
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 362
Nº 8633
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação de função e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 361
Nº 8632
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 361
Nº 8631
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 360
Nº 8630
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 360
Nº 8629
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 360
Nº 8628
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Setor de Vigilância Sanitária
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 360
Nº 8627
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 10/01/2025 na edição: 360
Nº 8626
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidores a dirigir veículos municipais.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 359
Nº 8625
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia funcionário em cargo de Comissão e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 359
Nº 8624
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 358
Nº 8624
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 358
Nº 8623
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera parcialmente o artigo 1º da Portaria nº 8.610, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 358
Nº 8622
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 358
Nº 8621
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 358
Nº 8620
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia funcionário em cargo de Comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 358
Nº 8619
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2025 na edição: 358
Nº 8618
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 357
Nº 8617
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356
Nº 8616
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356
Nº 8615
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidora.
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354
Nº 8614
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidor.
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354
Nº 8613
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional por Serviços Extraordinários.
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354
Nº 8612
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354
Nº 8611
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024
Nº 8610
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354
Nº 8609
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353
Nº 8608
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353
Nº 8607
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353
Nº 8606
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353
Nº 8605
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353
Nº 8604
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353
Nº 8603
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional II
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 352
Nº 8602
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 352
Nº 8601
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 349
Nº 8600
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional II.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 349
Nº 8599
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 319
Nº 8598
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Nº 8597
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 349
Primeira
Anterior
Próxima
Última