Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	8
Administração Municipal	6659
Afastamento	2
Agente Comunitário de Saúde	2
Anistia	1
Aquisições	1
Aquisições	2
Assistência Social	11
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	25
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	8
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	2
Bolsa auxílio	3
Câmara Municipal	3
Cargos	14
Cargos e Funções	32
Código Tributário	3
Comissão de Transição	1
Comissões Municipais	3
Comitê	1
Concursos	1
Conselho Tutelar	14
Conselhos	6
Conselhos Municipais	10
Consórcio	3
Consulta Pública	4
Contratos e Convênios	3
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	24
Crédito Adic. Especial	223
Crédito Adic. Suplementar	130
Criança e Adolescente	5
Denominação	6
Desapropriações/Desafetações	2
Designa para exercer as funções de motorista	4
Designa servidor	24
Designa Servidor temporário	58
Diretrizes Orçamentárias	4
Diversos	1
Diversos	6
Diversos	4
Diversos	3
Doações Efetuadas	4
Educação	21
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	4
Estatuto	13
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	2
Exonera Funcionário	11
Exonerações	16
Expediente	1
Feriados	2
Férias	58
Fixação de Remuneração	2
Formaliza Adesão	2
Funç. Grat/Gratificações	36
Fundos Municipais	2
Gestor	7
I S S Q N	1
I T B I	6
Iluminação Pública	1
Imóveis	2
Imposto de Renda - IRRF	1
Incorporação	3
Insalubridade	1
IPREM	25
Isenções	3
LDO	4
Lei Orgânica	3
Licença Gestante	3
Licença Paternidade	1
Licença Prêmio	141
Licença Saúde	61
Licença Saúde por Acidente de Trabalho	6
licença sem remuneração para tratar de interesses particulares	4
Licitações	15
Limites e Perímetros	1
LOA	5
Luto Oficial	7
Magistério	1
Meio Ambiente	10
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	1
Nomeia servidor em Comissão	13
Operações de Crédito	4
Orçamento	12
Perímetro urbano/limite	4
Ponto Facultativo	13
PPA	5
Praças	1
Processo de seleção para credenciamento emergencial	4
Processo Seletivo	13
Programas	1
Progressão Funcional	72
Promoções	48
Proteção de dados - LGPD	3
Readaptação Temporária	8
Reajustes	15
Reforço	9
Regulamentações	5
Reintegra Servidor	2
Revisão do valor de cessão de uso	5
Ruas	2
Saneamento	4
Saúde	6
Serviços	9
Servidores Municipais	7
Sexta-Parte	11
Sistema Eletrônico de Informação	1
Subsídios	1
Substituição	38
Substituição de Professor	166
Taxas	3
Tributos	2
Turismo	5
Vacância do cargo	19
Vencimentos	6
Vencimentos e Salários	7
Vigilância Sanitária	7
VTN - Valor da Terra Nua	3