Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	7
Administração Municipal	6655
Afastamento	1
Agente Comunitário de Saúde	2
Aquisições	1
Aquisições	2
Assistência Social	9
Associações e Conselho	1
Atos Adm. Diversos	20
Auxílio e Subvenções	5
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	2
Bolsa auxílio	3
Câmara Municipal	3
Cargos	13
Cargos e Funções	32
Código Tributário	3
Comissão de Transição	1
Comissões Municipais	3
Conselho Tutelar	10
Conselhos	5
Conselhos Municipais	8
Consórcio	3
Consulta Pública	4
Contratos e Convênios	2
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	15
Crédito Adic. Especial	197
Crédito Adic. Suplementar	100
Criança e Adolescente	5
Denominação	6
Desapropriações/Desafetações	2
Designa para exercer as funções de motorista	4
Designa servidor	14
Designa Servidor temporário	35
Diretrizes Orçamentárias	3
Diversos	1
Diversos	6
Diversos	4
Diversos	3
Doações Efetuadas	4
Educação	15
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	3
Estatuto	11
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	1
Exonera Funcionário	5
Exonerações	14
Expediente	1
Feriados	2
Férias	43
Fixação de Remuneração	2
Formaliza Adesão	2
Funç. Grat/Gratificações	31
Fundos Municipais	2
Gestor	7
I S S Q N	1
I T B I	5
Iluminação Pública	1
Imóveis	2
Imposto de Renda - IRRF	1
Incorporação	3
Insalubridade	1
IPREM	25
Isenções	3
LDO	2
Lei Orgânica	2
Licença Gestante	2
Licença Paternidade	1
Licença Prêmio	110
Licença Saúde	48
Licença Saúde por Acidente de Trabalho	5
licença sem remuneração para tratar de interesses particulares	4
Licitações	11
Limites e Perímetros	1
LOA	4
Luto Oficial	6
Magistério	1
Meio Ambiente	7
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	1
Nomeia servidor em Comissão	10
Operações de Crédito	3
Orçamento	1
Perímetro urbano/limite	1
Ponto Facultativo	10
PPA	4
Praças	1
Processo de seleção para credenciamento emergencial	4
Processo Seletivo	7
Programas	1
Progressão Funcional	61
Promoções	40
Proteção de dados - LGPD	3
Readaptação Temporária	5
Reajustes	15
Reforço	5
Regulamentações	4
Reintegra Servidor	1
Revisão do valor de cessão de uso	4
Ruas	2
Saneamento	4
Saúde	5
Serviços	9
Servidores Municipais	7
Sexta-Parte	6
Subsídios	1
Substituição	30
Substituição de Professor	128
Taxas	3
Tributos	1
Turismo	2
Vacância do cargo por Aposentadoria	14
Vencimentos	5
Vencimentos e Salários	6
Vigilância Sanitária	6
VTN - Valor da Terra Nua	3