Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	7
Administração Municipal	6654
Afastamento	1
Agente Comunitário de Saúde	2
Aquisições	1
Aquisições	2
Assistência Social	7
Atos Adm. Diversos	16
Auxílio e Subvenções	5
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	1
Bolsa auxílio	2
Câmara Municipal	2
Cargos	13
Cargos e Funções	31
Código Tributário	3
Comissão de Transição	1
Comissões Municipais	3
Conselho Tutelar	6
Conselhos	2
Conselhos Municipais	7
Consórcio	2
Consulta Pública	4
Contratos e Convênios	2
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	11
Crédito Adic. Especial	190
Crédito Adic. Suplementar	98
Criança e Adolescente	5
Denominação	6
Desapropriações/Desafetações	2
Designa para exercer as funções de motorista	3
Designa servidor	8
Designa Servidor temporário	20
Diretrizes Orçamentárias	3
Diversos	6
Diversos	4
Diversos	3
Doações Efetuadas	4
Educação	14
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	3
Estatuto	10
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	1
Exonera Funcionário	3
Exonerações	10
Expediente	1
Feriados	2
Férias	35
Fixação de Remuneração	2
Formaliza Adesão	1
Funç. Grat/Gratificações	20
Fundos Municipais	1
Gestor	2
I S S Q N	1
I T B I	5
Iluminação Pública	1
Imóveis	1
Imposto de Renda - IRRF	1
Incorporação	3
Insalubridade	1
IPREM	24
Isenções	3
LDO	2
Lei Orgânica	2
Licença Gestante	2
Licença Paternidade	1
Licença Prêmio	106
Licença Saúde	44
Licença Saúde por Acidente de Trabalho	5
licença sem remuneração para tratar de interesses particulares	4
Licitações	10
Limites e Perímetros	1
LOA	4
Luto Oficial	5
Magistério	1
Meio Ambiente	7
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	1
Nomeia servidor em Comissão	4
Operações de Crédito	3
Orçamento	1
Perímetro urbano/limite	1
Ponto Facultativo	9
PPA	4
Praças	1
Processo de seleção para credenciamento emergencial	4
Processo Seletivo	7
Progressão Funcional	50
Promoções	40
Proteção de dados - LGPD	3
Readaptação Temporária	4
Reajustes	14
Reforço	5
Regulamentações	2
Revisão do valor de cessão de uso	4
Ruas	2
Saneamento	2
Saúde	3
Serviços	9
Servidores Municipais	7
Sexta-Parte	6
Subsídios	1
Substituição	27
Substituição de Professor	113
Taxas	3
Tributos	1
Turismo	2
Vacância do cargo por Aposentadoria	13
Vencimentos	5
Vencimentos e Salários	4
Vigilância Sanitária	6
VTN - Valor da Terra Nua	3