Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	6
Administração Municipal	6655
Agente Comunitário de Saúde	2
Aquisições	1
Aquisições	2
Assistência Social	4
Atos Adm. Diversos	15
Auxílio e Subvenções	4
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	1
Bolsa auxílio	1
Câmara Municipal	1
Cargos	11
Cargos e Funções	30
Código Tributário	3
Comissões Municipais	1
Conselho Tutelar	5
Conselhos	2
Conselhos Municipais	3
Consórcio	1
Consulta Pública	2
Contratos e Convênios	2
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	8
Crédito Adic. Especial	165
Crédito Adic. Suplementar	72
Criança e Adolescente	2
Denominação	6
Desapropriações/Desafetações	2
Designa Funcionária	15
Designa para exercer as funções de motorista	2
Designa servidor	4
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	5
Diversos	4
Diversos	3
Doações Efetuadas	4
Educação	13
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	3
Estatuto	10
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	1
Exonera Funcionário	2
Exonerações	7
Expediente	1
Feriados	2
Férias	23
Fixação de Remuneração	1
Formaliza Adesão	1
Funç. Grat/Gratificações	14
Gestor	2
I S S Q N	1
I T B I	4
Imóveis	1
Imposto de Renda - IRRF	1
Incorporação	1
Insalubridade	1
IPREM	23
Isenções	3
LDO	1
Lei Orgânica	2
Licença Gestante	2
Licença Paternidade	1
Licença Prêmio	63
Licença Saúde	36
Licença Saúde por Acidente de Trabalho	5
licença sem remuneração para tratar de interesses particulares	4
Licitações	8
Limites e Perímetros	1
LOA	3
Luto Oficial	1
Magistério	1
Meio Ambiente	3
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	1
Nomeia servidor em Comissão	1
Operações de Crédito	3
Orçamento	1
Perímetro urbano/limite	1
Ponto Facultativo	7
PPA	3
Praças	1
Processo Seletivo	5
Progressão Funcional	30
Promoções	31
Proteção de dados - LGPD	3
Readaptação Temporária	3
Reajustes	14
Reforço	3
Regulamentações	1
Revisão do valor de cessão de uso	3
Ruas	2
Saneamento	1
Saúde	3
Servidores Municipais	7
Sexta-Parte	5
Subsídios	1
Substituição	12
Substituição de Professor	57
Taxas	3
Turismo	2
Vacância do cargo por Aposentadoria	6
Vencimentos	5
Vencimentos e Salários	4
Vigilância Sanitária	4
VTN - Valor da Terra Nua	2