Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
92
atos encontrados
Nº 8545
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 315
Nº 8537
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024 na edição: 312
Nº 8535
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 310
Nº 8532
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308
Nº 8531
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308
Nº 8530
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308
Nº 8527
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024 na edição: 297
Nº 8526
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024
Nº 8516
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 293
Nº 8515
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 293
Nº 8512
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 286
Nº 8506
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 281
Nº 8505
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 281
Nº 8501
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 279
Nº 8500
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 279
Nº 8491
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 278
Nº 8492
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 278
Nº 8467
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024 na edição: 258
Nº 8460
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2024 na edição: 256
Nº 8459
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2024 na edição: 256
Nº 8453
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2024 na edição: 253
Nº 8454
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2024 na edição: 253
Nº 8458
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2024 na edição: 253
Nº 8440
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2024 na edição: 248
Nº 8439
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 245A
Nº 8435
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: 239
Nº 8432
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 03/05/2024 na edição: 236
Nº 8426
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 232
Nº 8418
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 19/04/2024 na edição: 229
Nº 8417
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 227
Nº 8399
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 220
Nº 8400
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 227
Nº 8397
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8388
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8384
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2024 na edição: 214
Nº 8369
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 208
Nº 8352
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2024 na edição: 198
Nº 8350
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 02/02/2024 na edição: 196
Nº 8347
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 195
Nº 8346
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 195
Nº 8335
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Licença-Prêmio
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2024 na edição: 185
Nº 8334
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2024 na edição: 184
Nº 8333
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2024 na edição: 184
Nº 8326
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 181
Nº 8317
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 174
Nº 8318
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 174
Nº 8316
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 174
Nº 8310
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2023
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171
Nº 8309
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171
Nº 8287
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 165
Primeira
Anterior
Próxima
Última