Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Legislação
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Portal da Transparência
Portal da Transparência - Covid-19
Portal da Transparência - Iprem
EMPRESA
Diário Oficial
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
Tribunal de Contas
WebMail
INSCRIÇÃO PS 002/22 -...
Sic
Gastão Vidigal
Nossa História
Dados do Município
Vídeos
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Portal da Transparência
Estrutura Organizacional
Veradores
Serviços
Serviços
Galeria de Vídeos
Principal
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Educação e Cultura
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
INSCRIÇÃO PS 002/22 - NUTRICIONISTA
Sic
Gastão Vidigal
Nossa História
Dados do Município
Vídeos
Administração
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Portal da Transparência
Estrutura Organizacional
Veradores
Galeria de Vídeos
Principal
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Educação e Cultura
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
6960
atos encontrados
Nº 8042
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Gratificação de função e dá outras providências.
Nº 2676
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 5.000,00
Nº 2022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. - R$ 5.000,00
Nº 2675
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 242.000,00
Nº 8041
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Nº 2674
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 120.000,00
Nº 2021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Branco – Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
Vínculos
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o nome do Estádio Municipal e especifica e dá outras providências. (Estádio Municipal Antonio Alves da Silva “LASCA”.)
Nº 2019
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas - R$ 410.000,00
Nº 2018
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza os repasses de Subvenções Sociais e/ou Contribuições às Entidades e dá outras providências.
Nº 2673
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 2671
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 50.000,00
Nº 2670
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 70.000,00
Nº 8040
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8039
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 8038
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Nº 8037
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8036
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8035
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Nº 8034
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Aprovação das alterações do Plano Municipal de Assistência Social. Segunda parcela do Programa Fortalecimento da Gestão Municipal do CADÚNICO.
Nº 2669
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 17.000,00
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Trata sobre a aprovação do Plano de Ação do Ano de 2022
Nº 14/2022
Resolução
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Aprovação da segunda Parcela de Recurso para o Aprimoramento da Gestão Municipal do CadÚnico para o município de Gestão Vidigal/SP
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 2667
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 160.000,00
Nº 2666
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 410.000,00
Nº 2017
Lei Ordinária
Visualizar
Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.
Nº 8033
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Saúde"
Nº 8032
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa funcionária"
Nº 8031
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 2664
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Ponto Facultativo e dá outras providências".
Nº 2663
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 5600,00
Nº 2662
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 3.900,00
Nº 2661
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 646.000,00
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera dispositivo da Lei nº 1.972/2022 e dá outras providências".
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas".
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Executivo do município de Gastão Vidigal/SP, na forma eletrônica, e dá outras providências."
Nº 95LC
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 294, da Lei Complementar Municipal nº. 042/2009, e dá outras providências.
Nº 8030
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 8029
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 8028
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 8027
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 8026
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Pagamento por substituição de Professor"
Nº 8025
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Pagamento por substituição de Professor"
Nº 8024
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Reintegra Servidora."
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Ponto Facultativo e dá outras providências".
Nº 8023
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Saúde"
Nº 8022
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Licença Saúde"
Nº 2659
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 221,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em:
26/01/2023 10:14
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia