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Atualizado em: 01/12/2025 às 16h57
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Divisão de Administração
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão de Transição
Comissões Municipais
Comitê
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Reintegra Servidor
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo
Sexta-Parte
Sistema Eletrônico de Informação
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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atos encontrados
Nº 8908
Portaria
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Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial na edição: 517
Nº 8907
Portaria
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Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 517
Nº 8906
Portaria
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Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 517
Nº 8905
Portaria
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Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 517
Nº 8904
Portaria
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Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 517
Nº 8903
Portaria
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Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 517
Nº 8902
Portaria
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Data:
26/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 517
Nº 8901
Portaria
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Data:
10/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente
Publicado no Diário Oficial na edição: 508
Nº 8900
Portaria
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Vínculos
Data:
06/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
Publicado no Diário Oficial na edição: 506A
Nº 8899
Portaria
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Data:
04/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 505
Nº 8898
Portaria
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Data:
03/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares
Publicado no Diário Oficial na edição: 504
Nº 8897
Portaria
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Data:
31/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 503
Nº 8896
Portaria
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Vínculos
Data:
29/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Setor de Vigilância Sanitária.
Publicado no Diário Oficial na edição: 504
Nº 8895
Portaria
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Data:
29/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Progressão Funcional III.
Publicado no Diário Oficial na edição: 503
Nº 8894
Portaria
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Data:
24/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 502
Nº 8893
Portaria
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Data:
23/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Publicado no Diário Oficial na edição: 501
Nº 8892
Portaria
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Data:
23/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde
Publicado no Diário Oficial na edição: 501
Nº 8890
Portaria
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Data:
23/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 501
Nº 8889
Portaria
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Data:
23/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 501
Nº 8888
Portaria
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Data:
23/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 501
Nº 8887
Portaria
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Data:
21/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribuição de aulas de reforço
Publicado no Diário Oficial na edição: 502
Nº 8886
Portaria
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Data:
21/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atribuição de aulas de reforço
Publicado no Diário Oficial na edição: 502
Nº 8885
Portaria
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Data:
13/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação de função e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 500
Nº 8884
Portaria
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Vínculos
Data:
03/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende gozo de Férias e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 498
Nº 8883
Portaria
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Data:
03/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente.
Publicado no Diário Oficial na edição: 498
Nº 8882
Portaria
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Data:
07/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 493
Nº 8881
Portaria
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Data:
01/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 493
Nº 8880
Portaria
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Data:
01/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II.
Publicado no Diário Oficial na edição: 493
Nº 8879
Portaria
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Vínculos
Data:
30/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Gratificação de função e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 490
Nº 8878
Portaria
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Vínculos
Data:
30/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial na edição: 490
Nº 8877
Portaria
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Data:
29/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Gestante.
Publicado no Diário Oficial na edição: 489
Nº 8876
Portaria
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Data:
25/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 488
Nº 8875
Portaria
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Vínculos
Data:
25/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Publicado no Diário Oficial na edição: 488
Nº 8874
Portaria
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Data:
25/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora contratada temporariamente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 488
Nº 8873
Portaria
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Data:
25/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial na edição: 487
Nº 8872
Portaria
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Data:
25/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente.
Publicado no Diário Oficial na edição: 487
Nº 8871
Portaria
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Data:
23/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 486
Nº 8870
Portaria
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Data:
23/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 489
Nº 8869
Portaria
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Data:
24/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial na edição: 486
Nº 8868
Portaria
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Data:
23/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 486
Nº 8867
Portaria
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Data:
22/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 485
Nº 8866
Portaria
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Data:
22/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 485
Nº 8865
Portaria
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Data:
22/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 485
Nº 8864
Portaria
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Data:
22/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Sexta-Parte e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 485
Nº 8863
Portaria
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Data:
18/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde.
Publicado no Diário Oficial na edição: 485
Nº 8862
Portaria
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Data:
11/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora contratada temporariamente e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial na edição: 482
Nº 8861
Portaria
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Data:
08/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente
Publicado no Diário Oficial na edição: 480A
Nº 8860
Portaria
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Data:
08/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 480A
Nº 8859
Portaria
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Data:
08/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial na edição: 480A
Nº 8858
Portaria
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Data:
05/09/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente
Publicado no Diário Oficial na edição: 479
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