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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão de Transição
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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7901
atos encontrados
Nº 8703
Portaria
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Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia funcionário em cargo de Comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 395
Nº 8700
Portaria
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Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8699
Portaria
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Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8698
Portaria
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Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8697
Portaria
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Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8696
Portaria
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Data:
27/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8695
Portaria
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Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393
Nº 8694
Portaria
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Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393
Nº 8693
Portaria
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Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8692
Portaria
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Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8691
Portaria
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Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora contratada temporariamente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025 na edição: 392
Nº 8690
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8689
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8688
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8687
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8686
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393A
Nº 8685
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8684
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8683
Portaria
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora contratada temporariamente.
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025 na edição: 392
Nº 8682
Portaria
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Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como Gestora do Termo de Fomento celebrado com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 389
Nº 8681
Portaria
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Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 388
Nº 8680
Portaria
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Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidor.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 388
Nº 8679
Portaria
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Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 388
Nº 8678
Portaria
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Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 388
Nº 8677
Portaria
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Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede poderes para movimentação de contas do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI do Município de Gastão Vidigal.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 386
Nº 8676
Portaria
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Vínculos
Data:
18/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 386
Nº 8675
Portaria
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Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera funcionária e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 384
Nº 8674
Portaria
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Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor como Gestor do Termo de Fomento celebrado com o LAR DOS VELHINHOS “BEZERRA DE MENEZES”, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 384
Nº 8671
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor e dá outras providencias.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8670
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8669
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8668
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora temporária.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8667
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8666
Portaria
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Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Nº 8665
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8664
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8663
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8662
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8661
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidores e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8660
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza servidor a dirigir veículos municipais
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2025 na edição: 381
Nº 8658
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025 na edição: 376
Nº 8657
Portaria
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 373
Nº 8656
Portaria
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como Gestora do Termo de Fomento celebrado com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS – Hospital São Domingos na Providência de Deus, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 373
Nº 8655
Portaria
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como Gestora do Termo de Fomento celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NHANDEARA - APAE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 373
Nº 8654
Portaria
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 373
Nº 8653
Portaria
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 373
Nº 8652
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia funcionário em cargo de Comissão e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025 na edição: 371
Nº 8651
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia suplente como membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 372
Nº 8650
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia funcionário em cargo de Comissão e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 372
Nº 8649
Portaria
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 372
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