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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
6960 atos encontrados
Nº 8042
Portaria
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Vínculos
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Gratificação de função e dá outras providências.
Nº 2676
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 5.000,00
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. - R$ 5.000,00
Nº 2675
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 242.000,00
Nº 8041
Portaria
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Nº 2674
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 120.000,00
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Branco – Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
Vínculos
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o nome do Estádio Municipal e especifica e dá outras providências. (Estádio Municipal Antonio Alves da Silva “LASCA”.)
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas - R$ 410.000,00
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza os repasses de Subvenções Sociais e/ou Contribuições às Entidades e dá outras providências.
Nº 2673
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 2671
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 50.000,00
Nº 2670
Decreto
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 70.000,00
Nº 8040
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8039
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 8038
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias Regulamentares.
Nº 8037
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8036
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8035
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Nº 8034
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Nº 16
Resolução
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Aprovação das alterações do Plano Municipal de Assistência Social. Segunda parcela do Programa Fortalecimento da Gestão Municipal do CADÚNICO.
Nº 2669
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 17.000,00
Nº 15
Resolução
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Trata sobre a aprovação do Plano de Ação do Ano de 2022
Nº 14/2022
Resolução
Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Aprovação da segunda Parcela de Recurso para o Aprimoramento da Gestão Municipal do CadÚnico para o município de Gestão Vidigal/SP
Nº 2668
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 2667
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 160.000,00
Nº 2666
Decreto
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 410.000,00
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.
Nº 8033
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Saúde"
Nº 8032
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa funcionária"
Nº 8031
Portaria
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 2664
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Ponto Facultativo e dá outras providências".
Nº 2663
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 5600,00
Nº 2662
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 3.900,00
Nº 2661
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 646.000,00
Nº 2011
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera dispositivo da Lei nº 1.972/2022 e dá outras providências".
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas".
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Executivo do município de Gastão Vidigal/SP, na forma eletrônica, e dá outras providências."
Nº 95LC
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 294, da Lei Complementar Municipal nº. 042/2009, e dá outras providências.
Nº 8030
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias Regulamentares"
Nº 8029
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 8028
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 8027
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença-Prêmio."
Nº 8026
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Pagamento por substituição de Professor"
Nº 8025
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Pagamento por substituição de Professor"
Nº 8024
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Reintegra Servidora."
Nº 2660
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Ponto Facultativo e dá outras providências".
Nº 8023
Portaria
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Saúde"
Nº 8022
Portaria
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença Saúde"
Nº 2659
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 221,00
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 26/01/2023 10:14
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