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PORTARIA Nº 8.335, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

“Revoga Licença-Prêmio”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e
 
Considerando que a Portaria nº 8.310, 07/12/2023, concedeu 30 dias de Licença-Prêmio ao servidor Hélio Wilson Stoebe, no período de 15/12/2023 a 13/01/2024;
Considerando a solicitação do Diretor Municipal de Saúde, de que há outro motorista da Unidade, devido a motivos de Saúde, necessitando do servidor para cobrir essa lacuna, revogo a Portaria, mantendo seu direito a gozo posterior;
 
 
RESOLVE:
Artigo 1º – Suspender o gozo de Licença-Prêmio entre o dia 10/01/2024 a 15/01/2024 do servidor HÉLIO WILSON STOEBE, matrícula nº 491-0, lotado no cargo efetivo de Motorista, Referência “III”, em consequência de motivo de Saúde de outro servidor.
Parágrafo único – Fica mantido o direito de gozo do remanescente da Licença prêmio a ser agendado oportunamente, no montante de 04 dias faltante.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º- Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 15 de janeiro de 2024.

 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete