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Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Portaria nº 8.351/2024 e dá outras providências.

Concede poderes para movimentação de contas do Fundo Municipal de Ensino.

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da Etapa Intermunicipal / Regional – ADE Noroeste Paulista referente a CONAE – Conferência Nacional de Educação 2023 e dá outras providências.

Concede poderes para movimentação de contas do Fundo Municipal de Ensino

Atribuição de aulas de reforço.

Atribuição de aulas de Atividade Complementar.

Designa funcionária.

“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Portaria nº 8.062/2023 e dá outras providências. ”

Designa Servidores e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal nº 1.918, de 19/03/2021.

Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo nº 001/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigação dos professores desenvolverem atividades no sentido de conseguir a promoção de no mínimo 70% dos alunos

Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato com o Instituto de Previdência do Estado, para a construção de prédio para funcionamento do Grupo Escolar

Fica autorizado o chefe do executivo municipal, mediante concorrência publica documentada, proceder a reforma do grupo escolar de Gastão Vidigal.