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PORTARIA nº 8047, de 30 de dezembro de 2022.

“Nomeia os membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal nº 1.918, de 19/03/2021”.
  
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a lei lhe confere,
  
RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, o qual fica assim constituído:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULARES: Emerson da Rocha
                      Daiane Michele Souza Santos
Suplentes...:  Sandra de Souza Gomes
                      Maria Cristina Alli Rahal  
 
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Evanete Maria de Brito Delgado
Suplente:  Eunice Aparecida Gonçalves
 
III – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: Valdete Pereira dos Santos Marin
Suplente:  Luiz Cesar Monzani
 
IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: Alini Batista dos Santos
Suplente:  Edimara Gonçalves de Brito     
 
V – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULARES: Evelyn Marcelin Garcia de Almeida
                      Rosilene Aparecida Brasil  
Suplentes...:  Jaqueline Rodrigues da Silva  
                      Alex Marques    
 
VI – REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA
TITULARES: Elisa Matias da Silva
                     Jaqueline Gonçalves Reis Barbosa
Suplentes...:  Aline Alves de Souza
                      Viviane da Silva Teixeira   

VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Adriana Simonato
Suplente:  Cristiane Vancin da Costa  
 
VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Selma Braz de Lima
Suplente:  Lucas Cazuza de Andrade
 
IX – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULARES: Maria Luiza Garbim de Oliveira
                      Maria Aparecida Lucas
Suplentes...:  Gleisson Junio Ribeiro de Abreu
                      Aparecido Ferreira da Silva Filho
Artigo 2º - Os membros nomeados terão mandato até 31 de dezembro de 2026, não sendo permitida a recondução para o mandato subsequente.
 
Artigo 3º - Está portaria entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 7.613, de 31 de março de 2021.
 
Artigo 4º - Dê ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal, 30 de dezembro de 2022.
   
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
 Prefeito Municipal
 
 Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
  
JOVAIR FERNANDES
 Chefe de Gabinete