PORTARIA Nº. 8.084, de 16 de março de 2023.
“Atribuição de aulas de Atividade Complementar”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Considerando o Ofício nº 011/23-DEC, indicando a necessidade de aulas de Atividade Complementar, em face de período integral, até as 15horas, de alunos da turma C da 1ª de ensino Fundamental na EMEIF – Prof.ª Cleusa Pantaleão Pires.
RESOLVE:
Artigo 1º – Neste contexto, faço a designação da professora EUNICE APARECIDA GONÇALVES, para o exercício de 60 horas mensais de carga suplementar, sendo 50 horas em atividades com alunos, ministradas 2 horas por dia, e 10 horas de trabalho pedagógico.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência a Servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 16 de março de 2023.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 9118, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Gastão Vidigal - SP, e dá outras providências. | 07/07/2026 |
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| DECRETO Nº 2978, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre criação do Fórum Municipal de Educação do Município de Gastão Vidigal - SP e dá outras providências | 12/05/2026 |