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TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Funcionária
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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TODAS
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
60
atos encontrados
Nº 8425
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 232
Nº 8424
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 232
Nº 8423
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 232
Nº 8393
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 219A
Nº 8392
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8391
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 219A
Nº 8390
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8389
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8286
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8284
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 165
Nº 8283
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 165
Nº 8277
Portaria
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Vínculos
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2023 na edição: 161
Nº 8262
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 152
Nº 8261
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2023 na edição: 152
Nº 8264
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor e Reforço Escolar.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2023 na edição: 152
Nº 8263
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 152
Nº 8248
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Substituição de Professor”
Nº 8232
Portaria
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Nº 8237
Portaria
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8236
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Funcionária
Nº 8229
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8228
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por reforço escolar
Nº 8227
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8226
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8225
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Nº 8221
Portaria
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Vínculos
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Nº 8220
Portaria
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Vínculos
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio.
Nº 8205
Portaria
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Vínculos
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Funcionária
Nº 8197
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8198
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8196
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Nº 8195
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Nº 8194
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8172
Portaria
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Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8167
Portaria
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Vínculos
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Nº 8153
Portaria
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 8152
Portaria
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8151
Portaria
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8149
Portaria
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Vínculos
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária.
Nº 8135
Portaria
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Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Nº 8129
Portaria
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Vínculos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8128
Portaria
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8127
Portaria
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8126
Portaria
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8122
Portaria
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Vínculos
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor
Nº 8117
Portaria
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Vínculos
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor.
Nº 8116
Portaria
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Vínculos
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora e dá outras providências.
Nº 8111
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8110
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8109
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
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