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Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODAS
Autor Comissão
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
93
atos encontrados
Nº 8548
Portaria
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Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2024 na edição: 317
Nº 8546
Portaria
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Vínculos
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 315
Nº 8542
Portaria
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314
Nº 8541
Portaria
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314
Nº 8540
Portaria
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314
Nº 8539
Portaria
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314
Nº 8528
Portaria
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Vínculos
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2024 na edição: 299
Nº 8522
Portaria
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Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294
Nº 8519
Portaria
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Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294
Nº 8520
Portaria
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Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294
Nº 8521
Portaria
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Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294
Nº 8523
Portaria
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Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294
Nº 8518
Portaria
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Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 293
Nº 8517
Portaria
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Vínculos
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 293
Nº 8509
Portaria
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Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 282
Nº 8497
Portaria
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Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024 na edição: 277
Nº 8496
Portaria
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Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 278
Nº 8495
Portaria
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Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024 na edição: 277
Nº 8493
Portaria
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Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024 na edição: 277
Nº 8473
Portaria
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 265
Nº 8474
Portaria
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 265
Nº 8476
Portaria
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 265
Nº 8475
Portaria
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Data:
25/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 265
Nº 8442
Portaria
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Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: 251
Nº 8468
Portaria
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2024 na edição: 261
Nº 8461
Portaria
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Vínculos
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2024 na edição: 256
Nº 8446
Portaria
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 24/05/2024 na edição: 251
Nº 8445
Portaria
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: 251
Nº 8444
Portaria
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2024 na edição: 251
Nº 8443
Portaria
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 24/05/2024 na edição: 251
Nº 8430
Portaria
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionário
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2024 na edição: 234
Nº 8429
Portaria
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2024 na edição: 234
Nº 8425
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 232
Nº 8423
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 232
Nº 8424
Portaria
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 26/04/2024 na edição: 232
Nº 8420
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 24/04/2024 na edição: 231
Nº 8393
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 219A
Nº 8392
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8391
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 219A
Nº 8390
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8389
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 219A
Nº 8286
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Nº 8284
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 165
Nº 8283
Portaria
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Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 165
Nº 8277
Portaria
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Vínculos
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2023 na edição: 161
Nº 8264
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor e Reforço Escolar.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2023 na edição: 152
Nº 8263
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 152
Nº 8262
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial na edição: 152
Nº 8261
Portaria
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Pagamento por Substituição de Professor.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2023 na edição: 152
Nº 8248
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Substituição de Professor”
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