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“Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição do Comitê de Investimentos e dá providências correlatas

Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2024.

Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 03/2002, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da aposentadoria de José de Souza, a sua mulher Ana Joaquina da Silva Souza.

Altera os artigos 22 a 27, da Lei Complementar 03/2002 de 26 de junho de 2002, que dispõe sobre a estrutura administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM

Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Altera o §3º, do artigo 13, da Lei Complementar Municipal nº 03/2002 de 26/06/2002 e dá outras providencias

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE APORTES FINANCEIROS PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 14 da Lei Complementar Municipal 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação para as atribuições relativas ao regime próprio de previdência do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE APORTES FINANCEIROS PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Altera o § 5º e § 6º do artigo 14 da Lei Complementar nº 03 de 26 de junho de 2002.

“Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Complementar nº 04 de 17 de dezembro de 2002 e dá outras providências”.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 14 de 26 de setembro de 2006.

REVOGA LEI COMPLEMENTAR.

ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO E PARAGRAFO SEXTO NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL (IPREM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.