Dispõe sobre a transferência da aposentadoria de José de Souza, a sua mulher Ana Joaquina da Silva...

Legislação

Atualizado em: 31/03/2023 às 16h45

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 8095, 30 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): IPREM

Em vigor

PORTARIA N.º 8.095, de 30 de março de 2023.
Dispõe sobre a transferência da aposentadoria de José de Souza, a sua mulher Ana Joaquina da Silva Souza.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere.

Art. 1ºFica concedido a pensão por morte a mulher e dependente legal ANA JOAQUINA DA SILVA SOUZA, em razão do falecimento do marido e segurado JOSÉ DE SOUZA, nos mesmos termos da concessão da aposentadoria.
Art. 2ºFica autorizado os respectivos pagamentos pelo Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal, nos termos em que dispõe a Lei Municipal n.º 1.819, de 10 de julho de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gastão Vidigal/SP, 30 de março de 2023.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, 05 DE MARÇO DE 2026	Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 003/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências	05/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, 19 DE MARÇO DE 2025	Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar n.º 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências	19/03/2025
DECRETO Nº 2845, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2025.	30/12/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 107, 22 DE FEVEREIRO DE 2024	“Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”.	22/02/2024
PORTARIA Nº 8365, 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição do Comitê de Investimentos e dá providências correlatas	20/02/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume