PORTARIA Nº 8.365, de 20 de fevereiro de 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição do Comitê de Investimentos e dá providências correlatas”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – NOMEAR os servidores públicos municipais abaixo relacionados para compor o quadro de membros do Comitê de Investimentos do IPREM, conforme determina a Portaria nº 519, de 24 de agosto de 2011, do Ministério da Previdência Social e a Lei Municipal nº 1.719, de 06 de novembro de 2013.
Gestor
Alex Marques RG: 28.801.054-1 CPF: 276.816.978-10
Membro
Rosimeire Firmino de Araújo RG: 27.990.866-0 CPF: 268.531.788-07
Membro
Rubens Domingues Moura Junior RG: 41.049.485-9 CPF: 225.094.428-80
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência aos Servidores. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 20 de fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 107, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | “Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”. | 22/02/2024 |
| DECRETO Nº 2762, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2024. | 26/12/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 104, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 03/2002, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências. | 20/12/2023 |
| PORTARIA Nº 8095, 30 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a transferência da aposentadoria de José de Souza, a sua mulher Ana Joaquina da Silva Souza. | 30/03/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 90, 20 DE ABRIL DE 2022 | Altera os artigos 22 a 27, da Lei Complementar 03/2002 de 26 de junho de 2002, que dispõe sobre a estrutura administrativa do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - IPREM | 20/04/2022 |
