Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	6
Administração Municipal	6655
Afastamento	1
Agente Comunitário de Saúde	2
Aquisições	1
Aquisições	2
Assistência Social	4
Atos Adm. Diversos	15
Auxílio e Subvenções	4
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	1
Bolsa auxílio	1
Câmara Municipal	2
Cargos	12
Cargos e Funções	30
Código Tributário	3
Comissões Municipais	2
Conselho Tutelar	6
Conselhos	2
Conselhos Municipais	7
Consórcio	2
Consulta Pública	3
Contratos e Convênios	2
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL	8
Crédito Adic. Especial	177
Crédito Adic. Suplementar	82
Criança e Adolescente	4
Denominação	6
Desapropriações/Desafetações	2
Designa para exercer as funções de motorista	3
Designa servidor	5
Designa Servidor temporário	20
Diretrizes Orçamentárias	3
Diversos	5
Diversos	4
Diversos	3
Doações Efetuadas	4
Educação	14
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	3
Estatuto	10
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	2
Estrutura Administrativa	1
Exonera Funcionário	3
Exonerações	8
Expediente	1
Feriados	2
Férias	30
Fixação de Remuneração	1
Formaliza Adesão	1
Funç. Grat/Gratificações	14
Gestor	2
I S S Q N	1
I T B I	4
Iluminação Pública	1
Imóveis	1
Imposto de Renda - IRRF	1
Incorporação	1
Insalubridade	1
IPREM	23
Isenções	3
LDO	1
Lei Orgânica	2
Licença Gestante	2
Licença Paternidade	1
Licença Prêmio	92
Licença Saúde	42
Licença Saúde por Acidente de Trabalho	5
licença sem remuneração para tratar de interesses particulares	4
Licitações	8
Limites e Perímetros	1
LOA	3
Luto Oficial	3
Magistério	1
Meio Ambiente	5
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	1
Nomeia servidor em Comissão	1
Operações de Crédito	3
Orçamento	1
Perímetro urbano/limite	1
Ponto Facultativo	7
PPA	3
Praças	1
Processo de seleção para credenciamento emergencial	4
Processo Seletivo	5
Progressão Funcional	38
Promoções	34
Proteção de dados - LGPD	3
Readaptação Temporária	4
Reajustes	14
Reforço	5
Regulamentações	2
Revisão do valor de cessão de uso	3
Ruas	2
Saneamento	1
Saúde	3
Serviços	4
Servidores Municipais	7
Sexta-Parte	6
Subsídios	1
Substituição	17
Substituição de Professor	88
Taxas	3
Turismo	2
Vacância do cargo por Aposentadoria	10
Vencimentos	5
Vencimentos e Salários	4
Vigilância Sanitária	5
VTN - Valor da Terra Nua	2