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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8 atos encontrados
Nº 8338
Portaria
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Vínculos
Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2024 na edição: 189
Nº 2766
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 186
Nº 8337
Portaria
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 186
Nº 2767
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Gastão Vidigal – SP.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024 na edição: 186
Nº 2768
Decreto
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo.
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2024
Nº 8336
Portaria
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Progressão Funcional II
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024 na edição: 187
Nº 8048
Portaria
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Vínculos
Data: 02/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa Servidores Municipais para compor a Comissão Municipal julgadora permanente de Licitação.
Nº 8049
Portaria
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Vínculos
Data: 02/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão.