PORTARIA N°. 8.049, de 02 de janeiro de 2023.
“Compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designadas como equipe de apoio na modalidade Pregão as seguintes servidoras municipais: GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA, Atendente, designada em comissão no cargo de Diretor da Divisão de Administração, RG 40.***.***-7-SSP/SP, CPF: 368.***.***-82, ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVEIRA ALMEIDA, Técnico em Enfermagem, RG. 29.***.***-7-SSP/SP, CPF: 259.***.***-64 e JACIARA LUIZ DE JESUS ROCHA, Ajudante de Serviços Gerais Feminino, RG. 25.***.***-7-SSP/SP, CPF: 121.***.***-23.
Artigo 2º - Fica designado como suplente de qualquer dos membros da Comissão, o servidor municipal ALEX MARQUES, Fiscal de Tributos, RG. 28.***.***-1-SSP/SP, CPF: 276.***.***-10, nas eventuais ausências dos membros titulares da referida Comissão, em razão de férias, licenças ou afastamento.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 7.787, de 03 de janeiro de 2022.
Gastão Vidigal/SP, 02 de janeiro de 2023.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume. Na data supra registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 8338, 18 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências. | 18/01/2024 |
| PORTARIA Nº 8337, 16 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal. | 16/01/2024 |
| PORTARIA Nº 8336, 16 DE JANEIRO DE 2024 | Concede Progressão Funcional II | 16/01/2024 |
| DECRETO Nº 2768, 16 DE JANEIRO DE 2024 | Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal do município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo. | 16/01/2024 |
| DECRETO Nº 2767, 16 DE JANEIRO DE 2024 | Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Gastão Vidigal – SP. | 16/01/2024 |
