PORTARIA Nº 8.337, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto nº 2.768, de 16 de janeiro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do fiscal e do gestor de contrato;
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto nº 2.768, de 16 de janeiro de 2024.
DA NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como Gestores de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
I – GABINETE DO PREFEITO:
JOVAIR FERNANDES - RG. nº 13.***.***-6
II – DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA - RG. nº 40.***.***-7
III – DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANOEL CUSTODIO DE BRITO - RG. nº 11.***.***-X
IV – DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JOSEFA APARECIDA CORREIA RONDAO - RG. nº 22.***.***-8
V – DIRETOR DA DIVISÃO DE SAÚDE
QUITERIA RODRIGUES MARQUES - RG. nº 25.***.***-4
VI - DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
ELISEU BARBOSA NUNES - RG. nº 12.***.***-8
VII – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DEBORA FERNANDES - RG. nº 23.***.***-9
DA NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO
Art. 3º Ficam nomeados para atuarem como Fiscais de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
I – GABINETE DO PREFEITO:
- JOVAIR FERNANDES - RG. nº 13.***.***-6
II – DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
- GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA - RG. nº 40.***.***-7
III – DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- MANOEL CUSTODIO DE BRITO - RG. nº 11.***.***-X
ROBERTA GRAZIELA LUCAS LIMA ALEGRIA - RG. nº 43.***.***-2
ANA PAULA GARCIA RG. 26.***.***-6
VALDETE PEREIRA DOS SANTOS MARIN - RG. nº 29.4***.***-8
IV – DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- JOSEFA APARECIDA CORREIA RONDAO - RG. nº 22.***.***-8
V – DIRETOR DA DIVISÃO DE SAÚDE
- QUITERIA RODRIGUES MARQUES - RG. nº 25.***.***-4
ANTONIO DA COSTA PINTO CARDOSO - RG. nº 11.***.***-4
VI - DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
- ELISEU BARBOSA NUNES - RG. nº 12.***.***-8
VII – DIRETOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- DEBORA FERNANDES - RG. nº 23.***.***-9
Art. 4º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto nº 2.766, de 16 de janeiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gastão Vidigal/SP, 16 de Janeiro de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
