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Vínculos

Gostei

6655 atos encontrados

Nº 8266

Portaria

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas.

Publicado no Diário Oficial em 28/10/2023 na edição: 152

Nº 16

Resolução

Data: 23/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Aprovação das alterações do Plano Municipal de Assistência Social. Segunda parcela do Programa Fortalecimento da Gestão Municipal do CADÚNICO.

Nº 15

Resolução

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Trata sobre a aprovação do Plano de Ação do Ano de 2022

Nº 14/2022

Resolução

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Aprovação da segunda Parcela de Recurso para o Aprimoramento da Gestão Municipal do CadÚnico para o município de Gestão Vidigal/SP

Nº 8033

Portaria

Data: 07/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença Saúde"

Nº 8032

Portaria

Data: 07/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa funcionária"

Nº 8031

Portaria

Data: 07/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença-Prêmio."

Nº 2011

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera dispositivo da Lei nº 1.972/2022 e dá outras providências".

Nº 2010

Lei Ordinária

Data: 03/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas".

Nº 8030

Portaria

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Férias Regulamentares"

Nº 8029

Portaria

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença-Prêmio."

Nº 8028

Portaria

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença-Prêmio."

Nº 8027

Portaria

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença-Prêmio."

Nº 8026

Portaria

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Pagamento por substituição de Professor"

Nº 8025

Portaria

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Pagamento por substituição de Professor"

Nº 8024

Portaria

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Reintegra Servidora."

Nº 8023

Portaria

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença Saúde"

Nº 8022

Portaria

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença Saúde"

Nº 8021

Portaria

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social e dá outras providências"

Nº 8020

Portaria

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Promoção Funcional por Mérito (cursos)."

Nº 8019

Portaria

Data: 17/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Progressão Funcional (Pós-Graduação)."

Nº 8018

Portaria

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Promoção Funcional por Mérito."

Nº 8017

Portaria

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Promoção Funcional por Mérito."

Nº 8016

Portaria

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Promoção Funcional por Mérito."

Nº 8015

Portaria

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Promoção Funcional por Mérito."

Nº 8014

Portaria

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Promoção Funcional por Mérito."

Nº 8013

Portaria

Data: 10/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença-Prêmio."

Nº 2008

Lei Ordinária

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas".

Nº 2007

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera dispositivo da Lei nº 1.968/2022 e dá outras providências".

Nº 2006

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera dispositivo da Lei nº 1.958/2022 e dá outras providências".

Nº 2005

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

"Altera dispositivo da Lei nº 1.966/2022 e dá outras providências".

Nº 2004

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera dispositivo da Lei nº 1.966/2022 e dá outras providências".

Nº 2003

Lei Ordinária

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências".

Nº 2002

Lei Ordinária

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências".

Nº 2001

Lei Ordinária

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Gastão Vidigal, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4° da Constituição Federal e dá outras providências."

Nº 8012

Portaria

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença Saúde"

Nº 8011

Portaria

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Progressão Funcional"

Nº 8010

Portaria

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa servidor e dá outras providências"

Nº 8009

Portaria

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa servidor e dá outras providências"

Nº 8008

Portaria

Data: 03/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Readaptação Temporária de Servidor e dá outras providências"

Nº 8007

Portaria

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Férias Regulamentares"

Nº 8006

Portaria

Data: 28/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Progressão Funcional"

Nº 8005

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Progressão Funcional"

Nº 8004

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Progressão Funcional"

Nº 8003

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Progressão Funcional"

Nº 8002

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Pagamento por substituição de Professor"

Nº 8001

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Pagamento por substituição de Professor"

Nº 8000

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Pagamento por substituição de Professor"

Nº 7999

Portaria

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Sexta-Parte e dá outras providências"

Nº 7998

Portaria

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Concede Licença Saúde"