PORTARIA Nº. 8.025, de 27 de outubro de 2022.
“Pagamento por substituição de Professor”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder a funcionária ELIZA VANCIN DOS SANTOS, matrícula nº 018, na Referência “AG.3”, da Escala de Vencimentos da Classe de Docentes, o pagamento de 04 (quatro) horas/aula de substituição conforme ficha anexa ao prontuário da funcionária.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 27 de outubro de 2022.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume. Na data supra registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2937, 15 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização do valor de Diárias de Viagem. | 15/01/2026 |
| DECRETO Nº 2928, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional no Município de Gastão Vidigal, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214/2025, visando à modernização administrativa e fiscal, e dá outras providências. | 16/12/2025 |
| PORTARIA Nº 8911, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 11/12/2025 |
| DECRETO Nº 2925, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre aprovação em definitivo do fracionamento de área pertencente a Jurcinei Pereira de Castilho, conforme especifica. | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 2869, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro durante as festividades do Carnaval/2025 e dá outras providências. | 21/02/2025 |