Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 10/08/2026 às 13h41

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

63 atos encontrados

Nº 9135

Portaria

Data: 30/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 646A

Nº 9109

Portaria

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 632

Nº 9080

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Nº 9043

Portaria

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 592

Nº 9010

Portaria

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 578

Nº 8969

Portaria

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 560

Nº 8933

Portaria

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 553

Nº 8913

Portaria

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial na edição: 528

Nº 8908

Portaria

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 517

Nº 8898

Portaria

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 504

Nº 8893

Portaria

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial na edição: 501

Nº 8884

Portaria

Vínculos

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende gozo de Férias e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial na edição: 498

Nº 8875

Portaria

Vínculos

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial na edição: 488

Nº 8851

Portaria

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial na edição: 475

Nº 8826

Portaria

Data: 30/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial na edição: 463

Nº 8821

Portaria

Vínculos

Data: 28/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende gozo de Férias e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial na edição: 461A

Nº 8811

Portaria

Vínculos

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende gozo de Férias e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial na edição: 456A

Nº 8803

Portaria

Vínculos

Data: 30/06/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial na edição: 453

Nº 8802

Portaria

Data: 30/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pagamento de 1/3 de férias em pecúnia a servidor.

Publicado no Diário Oficial na edição: 452

Nº 8774

Portaria

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025 na edição: 435

Nº 8762

Portaria

Vínculos

Data: 15/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera parcialmente o artigo 1º da Portaria nº 8.757, de 30 de abril de 2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2025 na edição: 427

Nº 8761

Portaria

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025 na edição: 426

Nº 8757

Portaria

Vínculos

Data: 30/04/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 421

Nº 8756

Portaria

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pagamento de 1/3 de férias em pecúnia a servidor.

Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 421

Nº 8724

Portaria

Data: 02/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende gozo de Férias e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 408

Nº 8718

Portaria

Data: 26/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2025 na edição: 404

Nº 8694

Portaria

Data: 26/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2025 na edição: 393

Nº 8657

Portaria

Data: 29/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 373

Nº 8623

Portaria

Vínculos

Data: 02/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera parcialmente o artigo 1º da Portaria nº 8.610, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/01/2025 na edição: 358

Nº 8610

Portaria

Vínculos

Data: 20/12/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8581

Portaria

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende gozo de Férias e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 347

Nº 8574

Portaria

Data: 21/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 340

Nº 8565

Portaria

Data: 30/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024 na edição: 330

Nº 8543

Portaria

Data: 27/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 313

Nº 8525

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 294

Nº 8499

Portaria

Data: 31/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 12/08/2024 na edição: 284

Nº 8450

Portaria

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 04/06/2024 na edição: 253

Nº 8480

Portaria

Data: 28/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Nº 8449

Portaria

Data: 28/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pagamento de 1/3 de férias em pecúnia a servidor

Publicado no Diário Oficial em 04/06/2024 na edição: 253

Nº 8428

Portaria

Data: 29/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 03/05/2024

Nº 8401

Portaria

Data: 27/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 220

Nº 8398

Portaria

Vínculos

Data: 27/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera parcialmente o artigo 1º da Portaria nº 8.319, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2024 na edição: 220

Nº 8371

Portaria

Data: 27/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 208

Nº 8345

Portaria

Data: 30/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 195

Nº 8319

Portaria

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 176

Nº 8288

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8272

Portaria

Vínculos

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Identifica o direito de Férias do servidor Denilson de Oliveira.

Publicado no Diário Oficial em 25/11/2023 na edição: 163

Nº 8260

Portaria

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 07/11/2023 na edição: 154

Nº 8234

Portaria

Data: 25/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Nº 8199

Portaria

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Seta