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PORTARIA Nº 8.398, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
“Altera parcialmente o artigo 1º da Portaria nº 8.319, de 28 de dezembro de 2023 e dá outras providências. ”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
Considerando o afastamento concedido pela Portaria nº 7.796, de 01 de fevereiro de 2022, a Servidora Ceonéia Paula de Castilho e de acordo com o artigo 174, § 1º da LCM nº 42/2009, o novo período aquisitivo, para fins de férias corresponde a 07/09/2022 a 06/09/2023;
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - O artigo 1º da Portaria nº 8.319, de 28 de dezembro de 2023, passa a viger com a seguinte redação:
“Artigo 1º - (...)

(...).”
Artigo 2º - Fica ratificado os demais termos da referida Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gastão Vidigal/SP, 27 de março de 2024.
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete