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PORTARIA Nº 9.152, de 17 de agosto de 2026.
“Concede Licença Saúde”
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Conceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário do servidor, 60 (sessenta) dias de Licença Saúde, ao servidor MIGUEL MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 507-0, lotado no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, Referência “I”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 20 de julho de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos retroativos a 20 de julho de 2026.
Artigo 3º - Dê Ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 17 de agosto de 2026.

 
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração