PORTARIA Nº 9.171, de 01 de setembro de 2026.
“Concede Licença Saúde. ”
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder, à vista do atestado de saúde, anexo ao prontuário da servidora, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 31/08/2026 a 28/11/2026, à servidora
CLEUZA ALVES GARCIA, matrícula nº 560-0, lotada no cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Referência “III”, conforme
Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, e
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê ciência à servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 01 de setembro de 2026.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração