PORTARIA Nº 9.189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização.| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 9199, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Plano de Comunicação Municipal da Política de Alfabetização do Município de Gastão Vidigal/SP, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. | 13/10/2026 |
| DECRETO Nº 3016, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui o Prêmio Boas Práticas Educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal e dá outras providências. | 13/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2138, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Juntos SP, e dá outras providências. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 3010, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal/SP e dá outras providências. | 23/09/2026 |
| DECRETO Nº 3002, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Divisão de Educação de Gastão Vidigal e dá outras providências. | 31/08/2026 |