PORTARIA N.º 8.535, de 23 de setembro de 2024.
“Concede Licença-Prêmio.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Com base no artigo 232, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a servidora JULIANA DE SOUZA, matrícula n.º 524-0, lotada no cargo efetivo de COZINHEIRA, referência “II”, a partir desta data.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º- Dê Ciência a Servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 23 de setembro de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2954, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Disciplina a aplicação, em parte, das disposições da Lei Complementar nº 226/2026, que disciplinaram novas regras sobre os períodos de suspensão da contagem de tempo para verbas remuneratórias em função do Programa de Enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8960, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio. | 09/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8958, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio. | 06/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8943, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio. | 02/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8931, 29 DE JANEIRO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio. | 29/01/2026 |