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DECRETO Nº 2.859, de 04 de fevereiro de 2025. Concede contribuição social ao LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES".
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que a Lei lhe confere:
DECRETA: Artigo 1º - Concede contribuição social a entidade: LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES", inscrita no CNPJ sob nº 48.303.879/0001-77, estabelecida na Rua Antônio Bento de Oliveira, nº 850, na cidade de Nhandeara (SP), no valor total de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), divididos em 11 parcelas, sendo 01 parcela de R$ 6.072,00 (seis mil, e setenta e dois reais) e 10 parcelas de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais).
Artigo 1º - Concede contribuição social a entidade: LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES", inscrita no CNPJ sob nº 48.303.879/0001-77, estabelecida na Rua Antônio Bento de Oliveira, nº 850, na cidade de Nhandeara (SP), no valor total de R$ 42.504,00 (quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais), divididos em 11 parcelas, sendo 01 parcela de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), 09 parcelas de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais) e 01 parcela de R$ 9.108,00 (nove mil cento e oito reais).(Redação dada pelo(a) DECRETO Nº 2920, 25 DE NOVEMBRO DE 2025)
Artigo 2° - A Divisão de Administração e Finanças deste Governo Municipal deverá providenciar a celebração de "Termo de Fomento" com a entidade beneficiada pelo artigo 1° deste Decreto. Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gastão Vidigal/SP, 04 de fevereiro de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIANI BENTO DA SILVA ROCHA Diretora da Divisão de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2025 na edição: 384
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Designa servidora como Gestora do Termo de Fomento celebrado com a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS – Hospital São Domingos na Providência de Deus, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014.
