“Nomeia suplente como membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.”
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Nomear a Sra. Débora Capobianco de Oliveira, RG 40.591.335-7, como membro do Conselho Tutelar, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, em substituição à Conselheira Edimila Siqueira Gonçalves que está em gozo de férias.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gastão Vidigal/SP, 04 de abril de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. | 19/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8934, 29 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 29/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8929, 15 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 15/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8779, 02 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 02/06/2025 |
| PORTARIA Nº 8763, 15 DE MAIO DE 2025 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 15/05/2025 |