“Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.”
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Nomear a Sra. Débora Capobianco de Oliveira, RG 40.591.335-7, como membro do Conselho Tutelar, no período de 01/05/2025 a 30/05/2025, em substituição ao Conselheiro Lucas Cazuza de Andrade que está em gozo de férias.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gastão Vidigal/SP, 15 de maio de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Gastão Vidigal, e dá outras providências. | 19/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8934, 29 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 29/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8929, 15 DE JANEIRO DE 2026 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 15/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8779, 02 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 02/06/2025 |
| PORTARIA Nº 8726, 04 DE ABRIL DE 2025 | Nomeia suplente como membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. | 04/04/2025 |