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Atualizado em: 20/02/2026 às 10h44
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PORTARIA Nº 8943, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor

PORTARIA Nº 8.943, de 02 de fevereiro de 2026.

“Concede Licença-Prêmio.”
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Com base no artigo 232, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, ao servidor JORDÁSIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 337-4, lotado no cargo de efetivo de Motorista, Referência “III”, a partir desta data.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º- Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 02 de fevereiro de 2026.

 
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial na edição: 554
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2954, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Disciplina a aplicação, em parte, das disposições da Lei Complementar nº 226/2026, que disciplinaram novas regras sobre os períodos de suspensão da contagem de tempo para verbas remuneratórias em função do Programa de Enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências. 24/02/2026
PORTARIA Nº 8931, 29 DE JANEIRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio. 29/01/2026
PORTARIA Nº 8922, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio. 30/12/2025
PORTARIA Nº 8921, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio. 30/12/2025
PORTARIA Nº 8918, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede Licença-Prêmio. 18/12/2025
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