Concede Licença-Prêmio.

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Atualizado em: 20/02/2026 às 16h17

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PORTARIA Nº 8922, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA Nº 8.922, de 30 de dezembro de 2025.

“Concede Licença-Prêmio.”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º – Com base no artigo 232, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio ao servidor DENILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 534-0, lotado no cargo efetivo de Motorista, Referência “III”, a partir de 15 de janeiro de 2026.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 3º- Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se.
Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 30 de dezembro de 2025.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 534

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 2954, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Disciplina a aplicação, em parte, das disposições da Lei Complementar nº 226/2026, que disciplinaram novas regras sobre os períodos de suspensão da contagem de tempo para verbas remuneratórias em função do Programa de Enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.	24/02/2026
PORTARIA Nº 8943, 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede Licença-Prêmio.	02/02/2026
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