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DECRETO Nº 2.953, de 20 de fevereiro de 2026.
Concede contribuição social ao LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES".
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que a Lei lhe confere:
 
 
DECRETA:
Artigo 1º - Concede contribuição social a entidade: LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES", inscrita no CNPJ sob nº 48.303.879/0001-77, estabelecida na Rua Antônio Bento de Oliveira, nº 850, na cidade de Nhandeara/SP, no valor total de até R$ 38.904,00 (trinta e oito mil novecentos e quatro reais), divididos em 11 parcelas, sendo 1 parcela de R$ 6.484,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) e 10 parcelas de R$ 3.242,000 (três mil duzentos e quarenta e dois reais), com vista a completar a diferença do valor da contribuição necessária para a efetiva internação de 2 idosos na Instituição.
Artigo 2° - A Divisão de Administração e Finanças deste Governo Municipal deverá providenciar a celebração de "Termo de Fomento" com a entidade beneficiada pelo artigo 1° deste Decreto.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gastão Vidigal/SP, 20 de fevereiro de 2026.

 
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
 
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrado na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração