PORTARIA Nº 8.038, de 28 de novembro de 2022.
“Concede Férias Regulamentares”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados, durante o período de dezembro de 2022.
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NOME |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
Obs.: |
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Ana Claudia Martins da Silveira Almeida |
09/04/2021 a 08/04/2022 |
15/12/2022 a 29/12/2022 |
15 dias Regulamentares |
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Dora Marcia da Silva Oliveira |
20/07/2021 a 19/07/2022 |
16/11/2022 a 18/12/2022 |
Regulamentares |
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Irineu Baptistella |
01/09/2020 a 30/08/2021 |
05/12/2022 a 03/01/2023 |
Regulamentares |
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Jorge Ap. da Rocha Junior |
02/06/2021 a 01/06/2022 |
19/12/2022 a 17/01/2023 |
Regulamentares |
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José Maria Vitor de Brito |
01/02/2021 a 31/01/2022 |
05/12/2022 a 03/01/2023 |
Regulamentares |
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Mauro Célio Marin |
01/12/2021 a 30/11/2022 |
05/12/2022 a 03/01/2023 |
Regulamentares |
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Paulo Cesar Santa Rosa |
22/05/2021 a 21/05/2022 |
01/12/2022 a 30/12/2022 |
Regulamentares |
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Sandro Pereira Rodrigues |
01/02/2021 a 31/01/2022 |
01/12/2022 a 30/12/2022 |
Regulamentares |
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Selma Braz dos Santos |
10/01/2021 a 09/01/2022 |
12/12/2022 a 10/01/2023 |
Regulamentares |
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Sonia Maria de Souza Soares |
01/12/2021 a 30/11/2022 |
05/12/2022 a 03/01/2023 |
Regulamentares |
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Valdir Domingos dos Santos |
01/09/2021 a 30/08/2022 |
03/12/2022 a 01/01/2023 |
Regulamentares |
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 28 de novembro de 2022.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2915, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento e encaminhamento das faltas justificativas no ano âmbito da Administração Pública Municipal. | 11/11/2025 |
| PORTARIA Nº 8820, 28 DE JULHO DE 2025 | Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas. | 28/07/2025 |
| PORTARIA Nº 8795, 18 DE JUNHO DE 2025 | Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas. | 18/06/2025 |
| PORTARIA Nº 8789, 12 DE JUNHO DE 2025 | Autoriza servidor a dirigir veículos municipais. | 12/06/2025 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 119, 05 DE JUNHO DE 2025 | Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de vencimentos, para servidores públicos do Município de Gastão Vidigal/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicável aos servidores municipais em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.237.867 (Tema 1.097 de Repercussão Geral), e dá outras providências. | 05/06/2025 |