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DECRETO Nº 2.693, de 26 de janeiro de 2023.
Concede contribuição social ao LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES".
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que a Lei lhe confere:
 
 
DECRETA:
Artigo 1º - Concede contribuição social a entidade: LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES", inscrita no CNPJ sob nº 48.303.879/001-77, estabelecida na Rua Antônio Bento de Oliveira, nº 850, na cidade de Nhandeara (SP), no valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), divididos em 11 parcelas de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).
Artigo 2° - A Divisão de Administração e Finanças deste Governo Municipal deverá providenciar a celebração de "Termo de Fomento" com a entidade beneficiada pelo artigo 1 ° deste Decreto.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gastão Vidigal/SP, 26 de janeiro de 2023.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrado na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete