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PORTARIA N.º 8.088, de 22 de março de 2023.

“Designa Servidor e dá outras providências”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - A vista do servidor JOSÉ DE JESUS FREITAS, matrícula n.º 508-0, lotado no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, referência “I”, estar de Licença-prêmio, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023, fica designado para substituí-lo, o servidor JOÃO APARECIDO DE BARROS, matrícula n.º 506-0, lotado no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, referência “I”, para exercer suas funções no Cemitério local.
Artigo 2º – Conceder a Gratificação de Função de Chefe do Serviço de Cemitério e Velório “FG – 08”, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 043 de 24 de novembro de 2009, anexo II, sub-quadro-04, enquanto perdurar a substituição.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 4º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 22 de março de 2023

 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
 Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete