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DECRETO Nº 2729, 27 DE JULHO DE 2023
Assunto(s): Meio Ambiente
Em vigor

*(OBS: As figuras deste Decreto só aparece no Decreto em PDF)

 

DECRETO Nº 2.729, DE 27 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Arborização urbana do Município, e dá outras providências.
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal e Gastão Vidigal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento no artigo 83, inciso I, leta “f” da Lei Orgânica do Município.
 
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Gastão Vidigal, elaborado em 08 de setembro de 2021, como instrumento de planejamento e disciplina municipal para a execução de política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização urbana no Município, nos termos do anexo (Plano), que fica fazendo parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º Fica responsável a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, a administração e fiscalização, podendo, para tanto baixar instruções e normas para o seu adequado funcionamento.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gastão Vidigal/SP, de 27 de julho de 2023.
 
  

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrado na Secretaria em livro próprio.
 
  
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete

 
 
PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA
GASTÃO VIDIGAL
    
 
 
    
GASTÃO VIDIGAL-SP    
2021
    
SUMÁRIO     
   
Introdução................................................................................................................ 03
Objetivo..................................................................................................................... 03
Objetivo Específicos............................................................................................... 04
Princípios básicos para o projeto de arborização urbana............................... 04
Espaço Árvore......................................................................................................... 05
Implantação da arborização em vias públicas................................................... 08
Preceitos Básicos................................................................................................... 08
Parâmetros para a arborização de passeios em vias públicas...................... 09
Distâncias mínimas entre as árvores e os equipamentos urbanos 
presentes nas calçadas......................................................................................... 13
Considerações quanto aos canteiros centrais, trevos e rotatórias................. 13
Instruções para o plantio e manutenção das árvores....................................... 14
Preparo do local...................................................................................................... 13
Plantio da muda no local definitivo...................................................................... 14
Tutores...................................................................................................................... 14
Protetores................................................................................................................. 15
Manejo...................................................................................................................... 15
Poda.......................................................................................................................... 15
Irrigação.................................................................................................................... 15
Tratamento fitossanitário....................................................................................... 16
Fatores Estéticos.................................................................................................... 15
Remoção/ Supressão............................................................................................ 16
Áreas carentes ....................................................................................................... 16
Levantamento Urbano Arbóreo de Gastão Vidigal........................................... 17
Inventário da Arborização Urbana Bairro Centro.............................................. 18
Cronograma............................................................................................................. 21
 
 
Introdução   
 
Desde muito tempo, o homem vem trocando o meio rural pelo meio urbano. As cidades foram crescendo, na maioria das vezes de forma muito rápida e desordenada, sem um planejamento adequado de ocupação, provocando vários problemas que interferem sobremaneira na qualidade de vida do homem que vive na cidade.     
O espaço urbano é constituído basicamente por áreas edificadas, áreas destinadas à circulação das pessoas e veículos e áreas livres de edificação (praças, quintais, etc.). As áreas ou espaços livres podem ser públicos, potencialmente coletivos ou privados. Consideramos espaços livres de uso público as áreas cujo acesso da população é livre. São os parques, jardins ou praças, cemitérios e unidades de conservação inseridas na área urbana e com acesso livre da população.  As áreas ou espaços livres potencialmente coletivos são aqueles localizados junto às escolas e igrejas.  Nestas áreas o acesso da população é controlado de alguma forma. Finalmente, as áreas livres privadas são aquelas de propriedade particular, onde o acesso não é permitido para qualquer cidadão.  São os jardins e quintais de residências, clubes de lazer e industriais. E por fim um componente pouco reconhecido do ponto técnico administrativo que é a arborização de ruas e avenidas.   
Entende-se por arborização urbana toda cobertura vegetal de porte arbóreo existente nas cidades.  Essa vegetação ocupa basicamente as áreas livres de uso públicas e potencialmente coletivas, as áreas livres particulares e o acompanhando o sistema viário.   
 
       
Objetivo   
   
O objetivo deste manual são normatizar procedimentos básicos para implantação e manutenção de árvores que constituem a arborização urbana na cidade de Gastão Vidigal – SP pois a vegetação urbana desempenha funções muito importantes na cidade tais como:   
  • Proporcionam bem-estar psicológico ao homem;    
    Proporcionam melhor efeito estético;    
    Proporcionam sombra para os pedestres e veículos;    
    Protegem e direcionam o vento;    
    Amortecem o som, amenizando a poluição sonora;    
    Reduzem o impacto da água de chuva e seu escorrimento superficial;  
    Auxiliam na diminuição da temperatura, pois, absorvem os raios solares   
    E refrescam o ambiente pela grande quantidade de água transpirada
    Pelas folhas; melhoram a qualidade do ar;    
    Preservam a fauna silvestre. 
 
 
 
Objetivos Específicos
 
  • Conhecer, ampliar, enriquecer e qualificar a cobertura arbórea do Município;
    Ampliar a participação de ESPÉCIES NATIVAS na arborização do Município;
    Proibir o uso de ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS nas ações de arborização urbana;
    Conferir excelência ao plantio e ao manejo da arborização no Município;
    Dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos originados pelo manejo da arborização;
    Estabelecer diretrizes para compatibilizar o desenvolvimento urbano com o manejo arbóreo;
    Estabelecer diretrizes para compatibilizar o manejo arbóreo com a proteção e a promoção da biodiversidade animal;
    Ampliar e integrar a participação social na arborização;
    Estabelecer diretrizes para o monitoramento e a fiscalização ambiental da arborização;
    Conferir base científica nas ações de planejamento, implantação e manejo da
arborização;
  • Expandir a educação ambiental focada na arborização;
    
 
1. Princípios básicos para o projeto de arborização urbana   
     
O Projeto de arborização deve, por princípio, respeitar os valores culturais ambientais e de memória da cidade de Gastão Vidigal.  Deve considerar sua ação de proporcionar conforto para o ambiente público assim como para as moradias, “sombreamento”, abrigo e alimento para avifauna, diversidade biológica, diminuição da poluição, melhoria das condições de permeabilidade de solo e paisagem, contribuindo para a melhoria da qualidade do ambiente Urbano e consequentemente da qualidade de vida da população.    
As espécies a serem utilizadas e seus locais específicos de instalação devem ser pormenorizadas em projeto executivo com a localização exata de plantio, o porte das mudas assim como o tamanho das covas de plantio, a maneira correta de preparo e a forma do canteiro definitivo. Preferencialmente serão utilizadas mudas sadias e vigorosas com tamanho mínimo de 1,00m, ter boa formação, diâmetro mínimo à altura do peito de 0,03m, ser isenta de pragas e doenças, ter a copa formada por no mínimo 3 pernadas (ramos) alternadas e ter sistema radicular bem formado e em pleno desenvolvimento não apresentando raízes defeituosas que poderão prejudicar seu pleno desenvolvimento ou segurança quando adulta. Para localizar o plantio nas calçadas e demais espaços viários devem-se levar em consideração limites mínimos entre as dimensões das espécies escolhidas quando adultas e a localização de construções e demais mobiliários urbanos, assim como sempre garantir espaço para a mobilidade humana quer seja andando nas calçadas ou em veículos motorizados.  Tais limites não devem evitar a implantação de árvores de médio e grande porte nos bairros da cidade.   A prefeitura ou iniciativa privada ao desenvolverem implantação de projetos de arborização viária devem criar espaços para uma eficiente cobertura arbórea para os bairros da cidade com objetivo de permitir o alcance das funções da arborização urbana.
Para a arborização não poderão ser utilizados arbustos, pois não apresentam as características ambientais desejadas. Para tanto, deverão ser utilizadas espécies de pequeno porte (altura máxima de 5,00m na fase adulta e diâmetro da copa em torno de 5,00m), médio porte (altura máxima de 10,00m na fase adulta e diâmetro da copa em torno de 7,00m) e grande porte (altura superior a 10,00m na fase adulta e diâmetro da copa superior a 10,00m), dando preferência a espécies nativas.      Em vias públicas, para que não haja ocupação conflitante no mesmo espaço, é necessário, antes da elaboração do projeto consultar a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, órgão responsável pela arborização do município.   
   Levantar a situação existente nos logradouros envolvidos, incluindo informações como a vegetação arbórea, as características da via (expressa, local, secundária, principal), as instalações, equipamentos e mobiliários urbanos, subterrâneos e aéreos (como rede de água/esgoto, de eletricidade, cabos, fibras óticas, telefones públicos, placas de sinalização viária/trânsito, entre outros) e o recuo  das edificações.  A população deve ser representada e deve comprometer-se com o projeto para seu sucesso junto à comunidade.    
 
2. Espaço Árvore    
A calçada do novo loteamento deverá ter no mínimo 2,5 metros de largura. Nessas calçadas deverá ser implantado o espaço Arvore, com 01 metro de largura e 02 metros comprimento. No viário o Espaço árvore deverá ser implementado nos prédios públicos que possuem calçamento com largura mínima de 2,0 metros. Para instalação do espaço árvore deverá considerar a largura como 40% da largura da calçada, com comprimento do dobro da largura. Ou seja, em calçadas de 2,0 metros de largura, o espaço arvore deverá ser de 0,8 a 1,6 metros.  
  
     O “espaço árvore” são dimensões ideais para o corte da calçada  

                    “ESPAÇO ÁRVORE” IDEAL PARA CALÇADAS MAIORES DO QUE 2,0m DE LARGURA   
            As calçadas dos novos loteamentos, devem ter no mínimo 2,5 metros de largura e o espaço árvore deve ter largura L = 40% da largura da calçada e o seu comprimento C = 2xL (o dobro da largura).     
      Exemplo 1: Considerando uma calçada de 2,5m de largura, 2,5 a  40% = 1m de largura e o comprimento do espaço deverá ter no mínimo (largura 1m) x 2 = 2m de comprimento  
ESPAÇO ÁRVORE PARA CALÇADAS MAIORES DO QUE 2,5m DE LARGURA EM NOVOS LOTEAMENTOS
Exemplo 2: Considerando uma calçada de 2,0m de largura, 2,0 a 40% = 0,80m de largura e o comprimento do espaço deverá ter no mínimo (largura 0,80m) x 2 = 1,60m de comprimento.  
ESPAÇO ÁRVORE PARA CALÇADAS NO VIÁRIO COM NO MÍNIMO 2,0m DE LARGURA
    
   
DEFRONTE A PRÉDIOS PÚBLICOS
 
Em calçadas abaixo de 2 metros de largura, o Espaço Árvore deve ocupar o leito carroçável
                                    ESPAÇO ÁRVORE PARA CALÇADAS MENORES DO QUE 2,0m DE LARGURA
 
 
 
3. Implantação da arborização em vias públicas    
   
3.1. Preceitos Básicos:
   
3.1.1. Estabelecimento de canteiros e faixas permeáveis ao redor das árvores plantadas deverá ser adotada uma área permeável, seja na forma de canteiro, faixa ou piso drenante, que permita a infiltração de água e a aeração do solo. As dimensões recomendadas para essas áreas não impermeabilizadas, sempre que as características dos passeios ou canteiros centrais o permitirem, deverão ser de 1,0m² para árvores de copa pequena (diâmetro em torno de 5,0m), de 2,0m² para árvores de copa média (diâmetro em torno de 7,0m) e de 3,0m² para árvores de copa grande (diâmetro em torno de 10,0m). O espaço livre mínimo para o trânsito de pedestre em passeios públicos deverá ser de 1,20m, conforme NBR 9050/94.    
     
 
3.1.2 Definição e diversificação de espécies:   
 
As espécies devem preferencialmente dar frutos pequenos, ter flores pequenas e folhas coriáceos pouco suculentas, não apresentar princípios tóxicos perigosos, apresentar
rusticidade, ter sistema radicular que não prejudique o calçamento e
não ter espinhos. É aconselhável, evitar espécies que tornem necessária a poda frequente, tenham cerne frágil ou caule e ramos quebradiços, sejam suscetíveis ao ataque de cupins, brocas ou agentes patogênicos. O uso de espécies de frutos comestíveis pelo homem deverá ser objeto de projeto específico, encaminhado para apreciação e validação do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, da prefeitura de Gastão Vidigal. Procura-se, em todo trabalho de arborização de ruas e avenidas, a diversificação das espécies como forma de evitar a monotonia e criar pontos de interesses diferentes dentro da malha urbana, bem como, evitar problemas de pragas e doenças.    
     Recomenda-se que, na composição da arborização das ruas de uma cidade, as populações individuais por espécies não ultrapassem 10 ou 15% da população total. Entretanto, o que ocorre é a presença quase que total de uma única espécie. Para novos parcelamentos de solo utilizar acima de 20 espécies, com ênfase para as espécies nativas e frutíferas, sendo, no entanto aceitável acima de 10 espécies. A utilização de novas espécies ou em experimentação deve ser objeto de projeto específico, devendo seu desenvolvimento ser monitorado e adequado às características do local de plantio.  As mudas destinadas a arborização urbana poderão ser retiradas gratuitamente pelo munícipe, no Viveiro de Mudas da prefeitura de Gastão Vidigal, localizado Espaço do Projeto Jovem Agricultor do Futuro.
 
3.2. Parâmetros para a arborização de passeios em vias públicas    
   
     Para uma melhor compreensão das recomendações a seguir, entende-se por “fiação convencional” como sendo os fios de rede elétrica, telefonia e/ou TV a cabo, sustentados por postes.  E ainda “fiação protegida” ou “fiação isolada” como sendo os fios de transmissão elétrica isolados totalmente por cobertura especial ou compactos com distanciadores ocupando menos espaço aéreo e com maior proteção que a fiação convencional. E por fim entende-se por “recuo predial” como sendo a distância entre a edificação e o limite do terreno com a calçada.   Em passeios com largura inferior a 1,50 m e sem o recuo predial, não é recomendável o plantio de árvores. A presença de fiação aérea ou subterrânea é um dos fatores mais importantes no planejamento da arborização das ruas. A fiação aérea pode ser composta pela rede elétrica primária, de alta tensão (13.000 e 22.000v); rede elétrica secundária, de baixa tensão (110v e 220v) e rede telefônica aérea e TV a cabo (Figura 1), cujas alturas encontram-se no Quadro 1    
 
    
Figura 1. Esquema da distribuição de fiação aérea
 
    
 
Quadro 1.Altura de postes, placas e fiação aérea (MANUAL, 1996)
    
 
          A recomendação é que a rede de energia elétrica aérea seja implantada, preferencialmente, nas calçadas oeste e norte, e sob elas, árvores de pequeno porte e nas calçadas  leste  e  sul, árvores de porte médio. No caso de árvores com porte inadequado para plantio sob fiação, cujas copas estão em contato com a rede aérea, uma opção é implantar soluções de engenharia como, redes isoladas, protegidas ou compactas, que permitam  melhor  convivência com a arborização existente. Em MANUAL (1996) são descritas as opções:    
    -  rede protegida – consiste em colocar uma cobertura protetora na rede. Para redes secundárias, baixa tensão (127/220V), a cobertura é em polietileno, de baixa densidade, cor preta e resistente aos raios ultravioleta, aplicada sobre os cabos nus. Para redes primárias, alta tensão (13,8 kV e 23,1 kV) consiste de um condutor dotado de cobertura extrudada à base de polietileno termofixo (XLPE).      -  rede isolada  – os condutores podem ser, cabos multiplexados para baixa tensão, que são cabos de potência, isolados para tensão de 0,6/1kV, constituídos de 3 condutores-fase dotados de isolação de polietileno termofixo (XLPE), trançados em torno de um condutor mensageiro nu (neutro) e cabos multiplexados para média tensão, são também cabos de potência, isolados para 8,7/15 e 15/25 kV, constituídos de 3 condutores dotados de isolação de polietileno termofixo (XLPE) e blindagens semicondutoras e metálicas,  trançados em torno de um condutor mensageiro  nu (neutro).        -  rede compacta – as de média tensão possuem uma configuração inovadora, com arranjo triangular, utilizando espaçadores confeccionados em material polimérico, eliminando a cruzeta de madeira; seus condutores-fase são os cabos cobertos. A rede secundária é toda isolada, utilizando cabos multiplexados.    
      A arborização em locais onde a fiação é subterrânea e mesmo onde há rede de água esgoto é feita somente a uma distância mínima de 1m para evitar problemas. As raízes podem obstruir canalizações (Figura 2).    
   

 
 
Figura 2   Plantio inadequado de árvores cujas raízes estão interferindo nas canalizações subterrâneas
(extraído de GUIA, 1988)
 
 
Em passeios com largura de 1,50 m a 2,00 m, recomenda-se o plantio de árvores de pequeno porte quando houver fiação convencional e o plantio de árvores de médio porte quando houver recuo predial de no mínimo 3,0m e fiação ausente, protegida ou isolada.     
   
    
Figura 3 Modificada- fonte: Cartilha “Vamos Arborizar Ribeirão Preto”
        
Em passeios com largura de 2,00 m a 3,40 m, recomenda-se o plantio de árvores de pequeno porte quando houver fiação convencional ou não houver recuo predial, o plantio de árvores de médio porte quando houver recuo predial inferior a 3,00 m, e fiação ausente, protegida ou isolada e o plantio de árvores de grande porte quando houver o recuo predial superior a 3,00 m e fiação ausente, protegida ou isolada.    
         

Figura 4 Modificada - fonte: Cartilha “Vamos Arborizar Ribeirão Preto”
  
Em passeios com largura superior a 3,40 m, recomenda-se o plantio de árvores de pequeno porte apenas quando houver fiação convencional, o plantio de árvores de médio porte apenas se não houver recuo predial, mesmo com fiação ausente, protegida ou isolada e o plantio de árvores de grande porte quando houver recuo predial de no mínimo 3,00m e fiação ausente, protegida ou isolada.   
    
 
Figura 5 Modificada - fonte: Cartilha “Vamos Arborizar Ribeirão Preto”
 
 
  De maneira geral, os recuos prediais favorecem a presença de espécies arbóreas de maior porte, entretanto, mesmo sem o recuo, é possível manter árvores maiores desde que a edificação seja de um pavimento, pois a copa pode se formar acima do telhado.    
Para passeios com largura a partir de 4,00 m e fiação convencional, é possível deslocar o plantio para o interior da calçada. Desta forma, desviamos o plantio do alinhamento da fiação, permitindo a presença de espécies de maior porte. É importante salientar que os passeios não comportam espécies de porte muito grande, como Jequitibás, Paineiras, Palmeiras imperiais, Pinheiros, entre outra. O ideal seria o plantio destas espécies em canteiros centrais de avenidas, parques e praças. As ruas que apresentam canteiro central seguem os mesmos critérios apresentados para as demais ruas. O canteiro central, no entanto, poderá ser arborizado de acordo com a sua largura. Recomenda-se, nos canteiros menores que 1,50m a 3m, o plantio de palmeiras ou arbustos e aqueles mais largos, pode-se escolher espécies de porte médio a grande.   
    
 
3.3. Distâncias mínimas entre as árvores e os equipamentos urbanos presentes nas calçadas   
 
Espaçamento entre mudas:   
5m entre espécies de pequeno porte; 
7m entre espécies de médio porte; 
10m entre espécies de grande porte.    
Distância da muda (caule) à guia 0,5m    
Distância do encanamento de água e esgoto e fiação subterrânea 1,0m    
Distância de hidrante 3,0m    
Distância de esquinas 6m da confluência do alinhamento das guias    
Distância de postes de iluminação, fiação e transformadores 4m    
Distância de placas de sinalização de trânsito 3m    
Distância de bocas-de-lobo e caixas de inspeção 1,5m    
Distância de guias rebaixadas (acesso de veículos e cadeirantes) 1,5m    
    
 
 
 
 
3.4. Considerações quanto aos canteiros centrais, trevos e rotatórias    
 
Os canteiros centrais de avenidas, os trevos e as rotatórias possuem um grande potencial de contribuírem com a arborização urbana. Assim como nos passeios, as escolhas das espécies bem como o local para o plantio dependem:    
  •   Da largura dos canteiros centrais ou o raio dos trevos e rotatórias;    
  •   Da localização da rede de águas e esgoto;    
      Da presença, localização e condições da fiação elétrica, telefônica e de TV a cabo;   
      Da existência e localização de placas se sinalização de trânsito;
•    De outros mobiliários urbanos.    
 
            As distâncias a serem consideradas para os casos acima relacionados, são as mesmas adotadas para os passeios. Devendo para estas, ser evitadas espécies que interfiram na visão do trânsito podendo provocar acidentes. Em avenidas com canteiros centrais são adequados plantios de palmeiras e árvores colunares, no caso de canteiros com mais de 3m, pode plantar em ziguezague, mantendo preferencialmente a mesma espécie.   
 
  4. Instruções para o plantio e manutenção das árvores    
  
4.1. Preparo do local    
  
COLOCAR ESPAÇO ÁRVORE   
A cova deve ter dimensões mínimas de 0,60 m por 0,60 m por 0,60 m, devendo conter, com folga, o torrão. Deve ser aberta de modo que a muda fique centralizada, prevendo a manutenção da faixa de passagem de 1,20m e a uma distância de 0,5m da guia da sarjeta. O solo de preenchimento da cova deve estar livre de entulho e lixo, sendo que o solo inadequado -  compactado, subsolo, ou com excesso de entulho - deve ser substituído por outro com constituição, porosidade, estrutura e permeabilidade adequadas ao bom desenvolvimento da muda plantada, ou seja, preencher com mistura de areia, esterco de curral curtido e terra de boa qualidade na proporção 1:1:1, incorporando adubos químicos quando análise do solo indicar.  O solo ao redor da muda deve ser preparado de forma a criar condições para a captação de  água, e sempre  que as características do passeio público permitir devem ser mantidas área não impermeabilizada em torno das árvores na forma de canteiro, faixa ou soluções similares.      
    
 
 
 
 
4.2. Plantio da muda no local definitivo    
O plantio dever ser feito preferencialmente na estação chuvosa (dia nublado e úmido) ou qualquer época do ano desde que se irrigue na época da seca. A muda deve ser retirada da embalagem com cuidado e apenas no momento do plantio.  O colo da muda deve ficar 0,15m abaixo do nível da calçada.    
    
4.3. Tutores    
          Os tutores não devem prejudicar o torrão onde estão as raízes, devendo para tanto serem fincados no fundo da cova ao lado do torrão. Esses tutores devem ser preferencialmente de madeira ou bambu com no mínimo 2,50 metros de comprimento ficando no mínimo uma profundidade de 0,50 cm e 0,15 cm de distância do tronco da muda. Para prender a muda ao tutor, pode-se utilizar diferentes materiais, como barbante, sisal ou tiras de borracha, tomando-se o cuidado de verificar se não está havendo atrito que possa causar  dano à muda e observar também que materiais que não se decompõem naturalmente devem ser retirados quando a muda estiver firme. O amarrilho deve ser em forma de oito deitado.  As palmeiras e mudas com altura superior a 4,00 me devem ser amparadas por 03 (três) tutores.    
 
4.4. Protetores    
            Os protetores, cuja utilização é preconizada em áreas urbanas para evitar danos mecânicos, principalmente ao tronco das árvores até sua completa consolidação, devem atender às seguintes especificações:    
  • Altura mínima, acima do nível do solo, de 1,60 m;   
    A área interna deve permitir inscrever um círculo com diâmetro maior ou  Igual a 0,40 m;    
    As laterais devem permitir os tratos culturais;    
    Os protetores devem permanecer no mínimo, por 02 (dois) anos, sendo conservados em perfeitas condições;    
    Projetos de veiculação de propaganda nos protetores devem ser submetidos à apreciação do Departamento Municipal Agricultura e Meio Ambiente.   
   
4.5. Manejo    
           Após o plantio inicia-se o período de manutenção e conservação, quando deverá se cuidar da irrigação, das adubações de restituição, das podas, da manutenção da permeabilidade dos canteiros ou faixas, de tratamento fitossanitário, por fim, e se
 
 necessário, da renovação do plantio, seja em razão de acidentes ou maus tratos. As podas de limpeza e formação nas mudas plantadas deverão ser realizadas da seguinte forma:    
   
4.5.1 Poda   
  • Poda de Formação:  retirada dos ramos laterais ou “ladrões” da muda;    
  • Poda de Limpeza: remoção de galhos secos ou doentes;    
    As podas e abates são disciplinados pela legislação municipal vigente (Lei Municipal nº 1.488 de 2009).    
   
4.6. Irrigação    
 A planta deve ser irrigada principalmente nos primeiros dias após o plantio, nos  períodos de estiagem e quando necessário.   
   
4.7. Tratamento fitossanitário    
O  tratamento  fitossanitário deverá ser efetuado sempre que necessário, de acordo com diagnóstico técnico e orientado pela legislação vigente sobre o assunto. Não se recomenda o controle químico de pragas e doenças no ambiente urbano.   
   
5. Fatores estéticos     
           É proibida a caiação ou pintura das árvores. É proibida a fixação de publicidade em árvores, pois além de ser antiestética, tal prática prejudica seu desenvolvimento.  No caso do uso de “placas de identificação” de mudas de árvores, essas deverão ser amarradas com material extensível, em altura acessível à leitura, devendo ser substituída conforme necessário. Não se recomenda sob o ponto de vista fitossanitário, a  utilização  de enfeites e iluminação, como por ocasião de festas natalinas. Recomendando-se, porém, enquanto não regulamentado que quando dessa prática, sejam tomados os devidos cuidados para evitar ferimentos à árvore, bem como a imediata remoção desses enfeites ao término dos festejos.   
       
6. Remoção / Supressão   
            Para a remoção de árvores, deve ser feita uma análise prévia pelo Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, onde serão avaliados os seguintes critérios: 
  • risco de queda;    
    estado fitossanitário precário sem condições de recuperação;   
    em casos de obras de interesse social comprovado;    
    total incompatibilidade da espécie com o espaço disponível.   
   
 
 
 
 
7. Áreas carentes   
São áreas que carecem de arborização urbana ou por serem loteamentos menos antigos.
Estas áreas terão prioridades nos projetos ambientais implantados pela Prefeitura. 
Entre as áreas mais carentes de Arborização temos:   
  • Bairro São João Batista   
    Bairro Ipê     
 
 
8. Levantamento urbano arbóreo de Gastão Vidigal 
 
O município de Gastão Vidigal tem como parcelamento de solo, ruas largas e calçadas estreitas, e por este motivo há vários problemas com árvores em calçadas causando assim um sério problema com a arborização. Outro problema é o plantio da mesma espécie com uma população elevada. A partir deste Plano de Arborização Urbana o município tem como objetivo principal atingir a meta de 100 m² de área verde por habitante, onde serão plantadas 5.643 árvores novas em 12 anos e iniciar a substituição das árvores problemáticas, de acordo com o cronograma anexo, não só para atingir a meta do projeto Município Verde Azul, mas para melhorar  a qualidade de vida da população.
 
Nome da árvore popular Nome científico Idade
Média até
02 anos
Idade
Média
05 anos
Idade
Média
08 anos
Idade
Média
10 anos
Idade
Média
20 anos
TOTAL
 
Oiti
 
Licania tomentosa
 
54 240 173 350 963 1812
 
Fícus
 
Ficus benjamina
 
00 00 00 200 30 230
 
Pata de vaca
 
Bauhinea variegata
 
60 186 185 215 00 652
 
Ipê amarelo
 
Tabebuia chrysotricha
 
20 68 28 14 09 139
 
Ipê rosa
 
Tabebuia pentaphylla
 
05 24 12 16 08 65
 
Ipê Branco
 
Tabebuia roseoalba
 
23 00 00 00 00 23
 
Monguba
 
Pachira aquatica 00 18 16 54 43 131
 
Flamboyant mirim
 
Caesalna pulcherrima 23 50 23 00 00 96
 
Ipê de jardim
 
Tecoma stans 00 355 165 00 00 520
 
Eritrina, Brasileirinho
 
Erythrina indica picta 00 15 12 00 00 27
 
Angico branco
 
Anadenanthera colubrina 00 12 00 18 32 62
 
Angico preto
 
Anadenanthera macrocarpa 00 12 09 16 17 54
 
Farinha seca
 
Albizia hasslerii 02 19 00 13 14 48
 
Goiabeira
 
Psidium guajava 15 23 55 62 00 155
 
Mangueira
 
Mangifera indica 12 47 21 45 00 125
 
Cajueiro
 
Anacardium occidentale 15 24 20 12 00 71
 
Cajá mirim
 
Spondias lutea 00 00 08 00 00 08
 
Jabuticaba
 
Myciaria cauliflora 05 13 16 00 00 34
 
Palmeiras
 
--     00 06 10 09 00 25
 
Sapuva
 
Machaerium Stipitatum   10 00 00 00 00 10
 
Peroba do Campo
 
Paratecoma peroba     11 00 00 00 00 11
 
Marmeleiro do
Campo
Austroplenckia populnea     15 00 00 00 00 15
 
Quaresmeira
 
Tibouchina granulos     11 01 00 00 00 12
 
Jacarandá
 
Jacaranda mimosifolia   10 00 00 00 00 10
 
Amendoin acácia
 
            Tipuana tipu     10 00 00 00 00 10
 
Guatambu
 
Balfourodendron riedelianum     18 00 00 00 00 18
 
Aroeira
 
Lithraea molleoides     20 00 00 00 00 20
 
Aroeira Pimenteira
 
Schinus terebinthifolius 23 00 00 00 00 23
 
Paineira
 
 Ceiba speciosa     00 2 00 00 00 22
 
Embaúba
 
Cecropia     24 00 00 00 00 24
 
Coqueiro da Bahia
 
          Cocos nucifera     74 00 00 00 00 75
 
LoFantera
 
Lophantera lactescens 03 00 00 00 00 03
Resedá Gigante
 
Lagerstroemia speciosa 04 02 00 00 00 06
 
Jambo do  Norte
 
 Syzygium jambos 05 00 00 00 00 05
TOTAL
 
            4497
      
 
 
 
 
 
9.   INVENTÁRIO ÁRBOREO DO BAIRRO: CENTRO DO MUNICÍPIO DE GASTÃOVIDIGAL
 
BAIRROS DE GASTÃO VIDIGAL :
CENTRO - ALTO DA BELA VISTA – SÃO JOÃO BATISTA -IPÊ - NOVO BRIOSO – MONTE VERDE
 
Este inventário arbóreo abaixo é somente do Bairro Centro do Município de Gastão Vidigal. Existe uma qualidade de Oiti muito grande no município, não tendo uma arborização  diversificada. Árvores muitas velhas e danificadas. Não tendo um espaço árvore correto. A calçada é concretada na maioria das vezes muito próximo ao tronco, e podas quadradas na maioria das árvores. O trabalho de conscientização de arborização urbana no município de Gastão Vidigal tem que ser muito bem feito e urgente. Pois infelizmente a arborização urbana do bairro centro do município está bem incorreta. No Bairro Centro consta: 
 
ESPÉCIE QUANTIDADE    
ABACATEIRO
ACACIA
AOREIRA
BRINCO DE PRINCESA
CANELA
COQUEIRO 19 
DAMA DA NOITE
ESPERRADEIRA
FARINHA SECA
FICUS 17 
FLAMBOYANT MIRIN
GOIABEIRA
IPE
JABUTICABEIRA
JAMBO   
LIMOEIRO    11 
MACIEIRA   
MANGUEIRA   
MINI IPÊ MIRIN   
MONGUBA    11 
OITI    925
PALMEIRA   
PATA DE VACA    42 
PINGO DE OURO    
PINHEIRO   
QUARESMEIRA   
LAFANTORA 3
RESEDA GIGANTE 4
JAMPO DO NORTE 5
TOTAL 1088
  
 
 
  Gastão Vidigal, 08 de setembro 2021.  
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
                                                                                       
    

CRONOGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE GASTÃO VIDIGAL/SP
 
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - GASTÃO  VDIGAL/SP
RESPONSÁVEL: DÉBORA FERNANDES - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CRONOGRAMA ARBORIZAÇÃO URBANA  
       
DIAGNÓSTICO TOTAL    
 
POPULAÇÃO  
4.860  
 
ÁREA URBANA
4 Km²  
 
COORDENADAS 
(*)  
 
PROJEÇÃO DE COPA  A SER ATINGIDO  
100 m²/HAB  
 
PROJEÇÃO DE COPA EXISTENTE 
56,85m²/HAB  
 
PROJEÇÃO DE COPA A SER IMPLANTADA
43,15m²/HAB  
 
ÁRVORES A SEREM  PLANTADAS 
221  
(*) Coordenadas estabelecidas por Lei ou pelo Plano Diretor apresentadas no RGA  
         

  CRONOGRAMA PLURIANUAL  
  ANO 2021 2022 2023 2023 2024 2025 2026 2027 2028
PREVISTO Nº DE ÁRVORES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR A META (unidade)      ou              (Nº DE ÁRVORES A SEREM PLANTADAS)  
25
 
25
 
25
 
25
 
25
 
24
 
 
24
 
24
 
24
EXECUTADO Nº DE ÁRVORES PLANTADAS   (unid.) 60 - - - - - - - -
  CRONOGRAMA ANUAL 2022/2023
    JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN
PREVISTO Nº DE ÁRVORES NECESSÁRIAS PARA ATINGIR A META  ANUAL  (período de Julho/2022 a Junho/2023)        ou                                                                                                                                                      Nº DE ÁRVORES A SEREM PLANTADAS  (unidade)  
 
                     
EXECUTADO Nº DE ÁRVORES PLANTADAS   (unid.) 6   46                  
                                             
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 8278, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Nomeia Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente 22/11/2023
PORTARIA Nº 7721, 12 DE JULHO DE 2023 SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, 12/07/2023
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DECRETO Nº 2729, 27 DE JULHO DE 2023
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