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PORTARIA Nº 8.254, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Concede Licença Paternidade”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Com base no artigo 221, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, ao servidor RUBENS DOMINGUES MOURA JUNIOR, matrícula nº 467-0, lotado no cargo efetivo de Analista de Sistemas, Referência “X”, a partir de 09 de outubro de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de outubro de 2023, revogando as disposições em contrário,
Artigo 3º - Dê Ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
 

Gastão Vidigal/SP, 17 de outubro de 2023.

 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete