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DECRETO Nº 2752, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2752 de 29 de novembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 353.500,00, de acordo com a lei nº 1985, de 08/06/2022 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 353.500,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 2 041220022002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN 1.500,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 PLANEJAMENTO DE GOVERNO
2 002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN
337041 01 Contribuições - CNM
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
37 2 041220032021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 APOIO ADMINISTRATIVO
2 021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
339039 02 Serviços de publicidade institucional
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
87 7 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE 20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
339030 01 Material de consumo
93 2 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE 10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
339046 00 Auxílio alimentação
132 6 103050062009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 5.000,00
10 Saúde
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMI
339039 01 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
020600 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
149 4 123610082011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
008 EDUCAÇÃO DE 1ª A 8ª SERIES
2 011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
319013 01 Obrigações patronais - INSS
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
173 7 133920162024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS
319011 01 Pessoal civil
175 3 133920162024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS 30.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS
339030 01 Material de consumo
176 6 133920162024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS
339039 01 Serviços de terceiros - pessoa jurídica
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
194 4 154520122017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 197.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
2 017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
319011 01 Pessoal civil
Artigo 2º:-
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 353.500,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220022002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN -1.500,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 PLANEJAMENTO DE GOVERNO
2 002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN
449051 01 Equipamentos e material permanente
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
26 2 041220032021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -12.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 APOIO ADMINISTRATIVO
2 021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
319011 02 Vencimentos e vantagens fixas - FINANÇAS
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
130 0 103050062009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA -2.000,00
10 Saúde
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMILOGICA
339030 03 Material de consumo - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
136 8 103050062009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA -3.000,00
10 Saúde
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
449052 01 Equipamentos e material permanente
020600 - EXECUTIVO / ENSINO FUNDAMENTAL
155 9 123610082011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -18.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
008 EDUCAÇÃO DE 1ª A 8ª SERIES
2 011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
449052 01 Equipamentos e material permanente
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
178 2 236950161050 MELHORAMENTOS NO RECINTO DE TRADIÇÕES RUR -90.000,00
23 Comércio e Serviços
695 TURISMO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
1 050 MELHORAMENTOS NO RECINTO DE TRADIÇOES RUR
449051 00 Construção de palco, escultura, etc.
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
191 5 154520121018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS -97.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
1 018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS
449051 06 Pavimentação asfáltica em vias urbanas
192 8 154520121018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS -30.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
1 018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS
449051 07 Construção de prainha municipal
193 1 154520121049 MELHORAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL -100.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
1 049 MELHORAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
459061 01 Terreno para ampliação do cemitério
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 29 de novembro de 2023.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023 na edição: 173
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
