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DECRETO Nº 2754, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2754 de 07 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 156.975,00, de acordo com a lei 1985 de 08/06/2022 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 156.975,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 2 041220022002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN 15,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 PLANEJAMENTO DE GOVERNO
2 002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN
337041 01 Contribuições - CNM
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
57 6 082440232044 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-MUNICIPAL 27.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 044 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-MUNICIPAL
319011 01 Vencimentos e vantagens fixas - CRAS
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
102 5 103010062033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTADUAL 10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTADUAL
339039 02 Serviços de terceiros - pessoa jurídica SORRIA SÃO
104 1 103010062037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 36.960,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
319011 01 Pessoal Civil - ACS
510 2 103010062037 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021 0,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021
516 0 103010062033 Mat. consumo Custeio Res. SS 51/2022 0,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ESTADUAL
339030 00 Mat. consumo Custeio Res. SS 51/2022
528 3 103010062037 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3160 0,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3160
529 6 103010062037 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3240 0,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3240
020800 - EXECUTIVO / ENSINO MEDIO E SUPERIOR
168 5 123640102013 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 18.000,00
12 Educação
364 ENSINO SUPERIOR
010 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
2 013 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
319011 01 Pessoal Civil
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
182 1 278120162014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E TU 5.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPOR
339030 01 Material de consumo
021200 - EXECUTIVO / ESTRADAS DE RODAGEM
208 2 267820142016 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ESTRADAS 60.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
014 INFRA ESTRUTURA VIARIA MUNICIPAL
2 016 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ESTR
339030 01 Material de consume
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 156.975,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
21 7 041220022003 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA -15,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 PLANEJAMENTO DE GOVERNO
2 003 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDA
339030 01 Material de consumo
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
178 2 236950161050 MELHORAMENTOS NO RECINTO DE TRADIÇÕES RUR -15.000,00
23 Comércio e Serviços
695 TURISMO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
1 050 MELHORAMENTOS NO RECINTO DE TRADIÇÕES RUR
449051 00 Construção de palco, escultura, etc.
021400 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL
225 7 123650192040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE -81.960,00
12 Educação
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
019 EDUCAÇÃO INFANTIL
2 040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE
319011 01 Pessoal civil
022100 - EXECUTIVO / TRANSPORTE ESCOLAR
265 5 123610242029 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -60.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
024 TRANSPORTE ESCOLAR
2 029 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
339030 02 Material de consumo - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 07 de dezembro de 2023.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2023 na edição: 177
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.