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PORTARIA Nº 8332, 10 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Conselho Tutelar
PORTARIA Nº 8.332, de 10 de janeiro de 2024.
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Gastão Vidigal, o qual fica assim constituído.
MEMBROS TITULARES
1 – Adriele Aparecida Damasceno - RG 44.815.916-8
2 – Selma Braz dos Santos - RG 34.223.230-7
3 – Rosinei Pavaneli - RG 22.542.227-x
4 – Bruna Cristina de Souza - RG 59.858.931-4
5 – Edimila Siqueira Gonçalves - RG 40.590.778-3
MEMBROS SUPLENTES
1 - Lucas Cazuza de Andrade - RG 47.938.758-8
2 - Débora Capobianco de Oliveira - RG 40.591.335-7
3 - Aline Alves de Souza - RG 33.639.802-5
Artigo 2º - Os membros nomeados terão um mandato extraordinário com inicio em 10/01/2024 e termino em 09/01/2028, conforme estabelecido pela Lei 12.696/2012 e serão remunerados de acordo com o art. 20, da Lei n.º 1.173, de 20 de novembro de 1997.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gastão Vidigal/SP, 10 de janeiro de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024 na edição: 183
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.