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PORTARIA Nº 8.356, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Designa funcionária”
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
Considerando o Ofício DEC 005/24 e o Ofício DEC 006/24;
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - Designar a Senhora SCARLETT FERNANDES DA SILVA, RG. 48.836.522-3-SSP/SP, classificada em 5º lugar por meio de processo seletivo nº 002/2023, em caráter temporário, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 042, de 24 de novembro de 2009, para prestar serviços como Professor PEB I, no maternal I A, no período da manhã, na EMEI Nossa Senhora Aparecida. A jornada de trabalho será de 25 (vinte e cinco) horas semanais na referência “AG.1”, da Escala de Vencimentos da classe de docentes desta Prefeitura Municipal, no período de 05 de fevereiro de 2024 até o final do ano letivo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 06 de fevereiro de 2024.
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete