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PORTARIA Nº 8361, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Conselho Tutelar
Em vigor
PORTARIA Nº 8.361, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Exonera membro do Conselho Tutelar.”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – EXONERAR, a pedido, da função de Conselheiro Tutelar, a senhora SELMA BRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 5910, a partir de 14 de fevereiro de 2024.
 
Artigo 2º - Ficam registrados os elogios e agradecimentos da Administração Municipal, pelo brilhante desempenho à frente do cargo que lhe foi confiado.
 
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
 
Gastão Vidigal/SP, 16 de fevereiro de 2024.
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 17/02/2024 na edição: 203
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 8192, 25 DE AGOSTO DE 2023 Exonera membro do Conselho Tutelar. 25/08/2023
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