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PORTARIA Nº 8.376, de 06 de março de 2024.
“Concede Licença Saúde”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
Considerando atestado anexo ao prontuário da Funcionária;
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Conceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário, 15 (quinze) dias de licença saúde, a senhora HELENICE RAMOS FARIAS DA SILVA, matrícula nº 617, Monitor para Transporte Escolar do nosso município, referente ao período de 03/03/2024 a 17/03/2024, ficando a cargo da Prefeitura, devendo em seguida ser encaminhada ao INSS para decidir pela extensão da licença.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de março de 2024, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
 

Gastão Vidigal/SP, 06 de março de 2024.

 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete